FASE II - 2006/2008


 

A partir dos avanços constatados na primeira fase de parceria do CEM com a Fapesp, foi proposto à Fundação um segundo projeto acadêmico, do período de 2006 a 2008, com ênfase em estudos sobre a reprodução das desigualdades sociais nas metrópoles. Nesta fase, foram firmadas parcerias com a Fundação Seade, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, a TV Cultura, a Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o SESC/SP e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

 

LINHAS DE PESQUISA:

  1. Mercado de Trabalho
    1. À procura de trabalho: Instituições do trabalho e redes de sociabilidade. Comparando dinâmicas metropolitanas
    2. Distribuição do trabalho: Análise funcional e espacial da estrutura da oferta e da demanda por força de trabalho na RMSP: 1989/2003.
  2. Políticas Públicas
    1. Pobreza e redes de organizações civis - Comparações entre São Paulo e a Cidade do México.
    2. Política de Saúde e Participação Social.
    3. Estado e redes sociais.
    4. Finanças Municipais: prioridades e regionalização.
    5. Comportamento eleitoral e determinantes do voto em São Paulo.
    6. Condições e Determinantes de Acesso a Políticas Sociais por Parte da População de Baixa Renda em São Paulo
  3. Sociabilidade
    1. Redes sociais e vida urbana
    2. Pobreza e Redes de Sociabilidade - Comparações entre contextos intra-urbanos.
    3. Redes sociais, sociabilidade e pobreza.

Transferência


Linha de Pesquisa 1: Mercado de Trabalho

Nas grandes metrópoles mundiais os mercados de trabalho são espaços nos quais intensas transformações econômicas têm tido lugar, produzindo novas formas de ocupação e de desemprego. O argumento corrente pautou-se por deduzir dessas transformações um conjunto de efeitos imediatos tanto sobre as condições de trabalho e vida, quanto sobre as políticas públicas.

Subprojeto 1.1. : À procura de trabalho: Instituições do trabalho e redes de sociabilidade. Comparando dinâmicas metropolitanas.

Nas grandes metrópoles mundiais os mercados de trabalho são espaços nos quais intensas transformações econômicas têm tido lugar, produzindo novas formas de ocupação e de desemprego. O argumento corrente pautou-se por deduzir dessas transformações um conjunto de efeitos imediatos tanto sobre as condições de trabalho e vida, quanto sobre as políticas públicas.

Sem desconsiderar que tais efeitos existam, o projeto pretende trafegar em sentido contrário, analisando os mecanismos pelos quais a dinâmica dos mercados se enraíza socialmente em instituições, práticas sociais e representações subjetivas que são irredutíveis à racionalidade econômica, sendo, ao revés, decisivas para explicá-la. Para tal, refletir-se-á sobre diferentes formas de enraizamento (embeddedness) extra-econômico das relações entre os agentes que se fazem presentes no processo de procura de trabalho em grandes mercados de força de trabalho, a saber: os demandantes de emprego, as empresas que recrutam trabalhadores e os intermediadores entre oferta e demanda de trabalho (agências de emprego e empresas de trabalho temporário).

O estudo focalizará tanto os mecanismos acionados pelos indivíduos na procura de trabalho (num contexto de intensas transições ocupacionais e de desemprego recorrente), quanto os mecanismos acionados pelas empresas visando suprir-se de força de trabalho (num contexto de intensa flexibilização numérica e funcional e de emergência de novas formas de regulamentação das relações de trabalho).

Serão analisados dois tipos de mecanismos de saída do desemprego (se visto o tema pelo ângulo do trabalhador) ou de recrutamento de empregados (se visto pela ótica da firma contratante): (i) os mecanismos que se institucionalizam nos sistemas de emprego – as agências de emprego (governamentais, sindicais e privadas) e empresas de trabalho temporário; (ii) os mecanismos que, não estando institucionalizados no sistema de emprego, permitem ilustrar como os agentes (sejam eles os demandantes de trabalho ou os gestores de recrutamento) acionam redes sociais às quais se integram a partir dos seus próprios espaços de sociabilidade (familiar, residencial ou profissional).

Coordenação: Nadya Araújo Guimarães

Equipe: Flavia Luciane Consoni, Gisela Lobo Baptista Pereira Tartuce, Murillo Marschner Alves de Brito, Priscila Pereira Faria Vieira, Mônica Varasquim Pedro, Paulo Henrique da Silva, Felipe Monteiro, Jonas Tomazi Bicev, Milena Estorniolo, Monise Fernandes Picanço, Nathália Coelho Leobas

Subprojeto 1.2. : Distribuição do trabalho

Análise funcional e espacial da estrutura da oferta e da demanda por força de trabalho na RMSP: 1989/2003.

Importantes mudanças têm se operado no perfil da força de trabalho na RMSP nestes 15 últimos anos: aumento continuado nas taxas de escolaridade; redução na taxa de participação dos mais jovens; persistência no incremento da taxa de participação feminina; redução no volume de ingresso de migrantes, especialmente no coração da metrópole.

De forma análoga, o perfil da demanda por força de trabalho por parte das empresas sofreu impacto profundos, relacionados com mudanças estruturais nas atividades econômicas desenvolvidas na região – reestruturação tecno-produtiva das plantas; internacionalização de empresas antes propriedade de capitais nacionais e/ou estatais; fortes deslocamentos setoriais das ocupações, sobretudo da indústria mais convencional para os mais diversos setores de serviços. Por fim, estes movimentos foram acompanhados por uma forte elevação das taxas de desemprego e pelo crescimento das modalidades não-formais de ocupação.

A pesquisa procura ir além de interpretar a resultante dessas transformações como um conjunto de deslocamentos entre os setores secundário e terciário – o que pode obscurecer aspectos sociologicamente bastante relevantes, como o fato de que as migrações entre setores não têm o mesmo significado para distintas profissões, ou que a simples transferência de empregos da indústria para os serviços, em muitos casos, pode não anular a funcionalidade destas ocupações para um processo de acumulação que é ainda em larga medida industrial.

Coordenação: Alvaro A. Comin

Equipe: Márcia Lima, Idenilza Miranda, Alexandre Abdal e Bruno Kawaoka Komatsu

Linha de Pesquisa 2: Políticas Públicas

Subprojeto 2.1. : Pobreza e redes de organizações civis - Comparações entre São Paulo e a Cidade do México

A pesquisa busca compreender o funcionamento de organizações civis que têm assumido o papel de intermediárias entre diferentes agências públicas e as populações beneficiárias de políticas públicas destinadas a combater a pobreza.

A proposta é analisar o modus operandi — política de alianças, obtenção e execução de recursos — das organizações civis dedicadas a gerir verbas públicas destinadas à mitigação da pobreza.

O projeto se propõe a examinar comparativamente, na cidade do México e em São Paulo, as redes de organizações que atuam no campo da pobreza, na administração local e/ou focal de programas, no desenho e/ou supervisão de políticas, ou na intervenção direta com financiamento privado. Para tanto, a análise de redes será utilizada para explorar as informações relacionais dos bancos de dados de organizações civis produzidos na pesquisa Direitos, representação e camadas populares — CEBRAP/ IDS.

Coordenação: Adrián Gurza Lavalle

Equipe: Renata Mirandola Bichir, Graziela Castello

Subprojeto 2.2. : Política de Saúde e Participação Social

A pesquisa propõe incorporar a análise dos processos participativos ao estudo das relações entre política e políticas públicas. A hipótese que orienta a pesquisa é que ao incorporar a sociedade civil na discussão da política de saúde se favorece a troca de informação e a transparência do processo político ampliando-se, assim, as chances de se alcançar uma distribuição mais equitativa dos serviços públicos de saúde.

Entretanto, ainda sabemos pouco sobre a relação entre os segmentos que estão sendo incluídos nos processos participativos e as redes sociais que associam esses segmentos à burocracia e aos políticos eleitos, bem como sobre a possibilidade de que essas arenas exerçam influência nos processos decisórios.

Para ampliar o conhecimento sobre a dinâmica das instâncias participativas e melhor avaliar sua capacidade de contribuir para a reversão das distorções distributivas identificadas em estudos anteriores, serão sistematizadas e analisadas informações referentes à distribuição de serviços públicos de saúde no Município de São Paulo e aos processos de implementação e funcionamento tanto dos conselhos de saúde, municipal e gestores.

Coordenadora: Vera Schattan Coelho

Equipe: Fabiola Fanti, Ligia Rubega, Meire de Paula Ribeiro

Subprojeto 2.3. : Estado e redes sociais

Estudos recentes utilizando análise de redes sociais têm trazido avanços para a compreensão dos processos internos ao Estado, iluminando as relações entre esse e seu entorno político imediato, em especial com a classe política e empresas privadas. O conjunto desses resultados mostrou a importância das redes no funcionamento das políticas públicas.

Dadas as especificidades das políticas estudadas, entretanto, essas investigações pouco contribuíram para entendermos a vinculação entre as redes internas ao Estado, a teia associativa e os usuários das políticas. Por outro lado, a literatura sobre desigualdades sociais na cidade enfoca principalmente as chamadas burocracias de nível da rua e as organizações populares.

Essa investigação pretende contribuir no preenchimento dessa lacuna, analisando no Município de São Paulo, nos últimos cinco governos, uma política com grande importância nas desigualdades urbanas – a política de habitação. Essa política conta com movimentos organizados importantes e com uma burocracia tradicionalmente ligada a eles, o que ampliará o conhecimento sobre o Estado e sobre o seu papel na reprodução das desigualdades sociais na cidade.

Coordenador: Eduardo C. Marques

Equipe: Renata Rocha Gonçalves

Subprojeto 2.4. : Finanças Municipais: prioridades e regionalização

O projeto examina as despesas e receitas orçamentárias no município de São Paulo, investigando prioridades de gasto, bem como sua distribuição espacial. Analisa o comportamento das finanças municipais, investigando a relação entre partidos e gasto municipal, por função e regionalizado, para o período 1993-2004. A contribuição do projeto consiste na investigação das relações entre a orientação ideológica dos partidos e a implementação de políticas públicas.

Pretende-se avançar no conhecimento existente sobre padrões de gasto municipal, examinando o papel indutivo das regras federais, o grau de autonomia do poder local; o papel dos partidos políticos; o peso de decisões anteriores de gasto.

Coordenadora: Marta Arretche

Equipe: Daniel Vazquez, Vera Viviane Schmidt

Subprojeto 2.5. : Comportamento eleitoral e determinantes do voto em São Paulo

A pesquisa procura investigar o comportamento eleitoral na região metropolitana da cidade de São Paulo. O objetivo é identificar padrões, comparando os resultados eleitorais no espaço, no tempo e para diferentes cargos. O banco de dados, já constituído, reúne informações sobre eleições ocorridas desde 1994, agregadas por seções que contam em média com 500 eleitores.

Trata-se de um desenvolvimento natural da pesquisa em curso e dos resultados por ela já alcançados. O desenvolvimento pode ser dividido em duas partes. Na primeira delas se pretende aprofundar o significado dos padrões já encontrados, buscando distinguir o efeito das variáveis sócio-demográficas classicamente estudadas pela sociologia eleitoral das espaciais. No momento, podemos afirmar que o padrão encontrado tem uma lógica sócio-demográfica e espacial, uma vez que estes dois conjuntos de variáveis apresentam forte correlação.

Se, de fato, o espaço desempenhar um peso independente para explicar o comportamento eleitoral, queremos aprofundar a discussão das implicações deste achado para as teorias explicativas sobre o comportamento eleitoral. O mesmo se aplica para as variáveis sócio-demográficas. O segundo plano de trabalho relaciona-se com a estruturação individual do voto. Como o eleitor coordena seus diferentes votos?

O calendário eleitoral brasileiro prevê que em uma eleição, o cidadão expresse de duas (eleições municipais) a sete (eleições gerais no caso de duas vagas para o senado) preferências. Assume-se, em geral, que partidos contam pouco e que os eleitores pautam suas decisões de acordo com preferências puramente individuais e pessoais. As pesquisas exploratórias que realizamos até o momento indicam que as preferências dos eleitores são pautadas pelos partidos.

Coordenação: Argelina Figueiredo, Fernando Limongi

Equipe: Sérgio Simoni, Lara Mesquita

Subprojeto 2.6. : Condições e Determinantes de Acesso a Políticas Sociais por Parte da População de Baixa Renda em São Paulo

Ao longo da 1ª fase, desenvolvemos atividades de avaliação de políticas públicas em projetos junto às prefeituras. Em 2004, aplicamos um survey aos 40% mais pobres de São Paulo, baseado em pesquisa similar realizada pelo Cebrap em 1991, visando comparar os resultados das duas pesquisas, assim como ampliar as informações coletadas até então.

Seguindo essa trilha, o projeto pretende caracterizar a distribuição dos grupos sociais no espaço e especificar o acesso dos mais pobres a políticas sociais e serviços públicos, em especial equipamentos educacionais, observando sua evolução temporal e sua qualidade e analisando os seus determinantes sócio-culturais e políticos.

Nessa etapa, procuraremos aprofundar as análises já iniciadas em três direções. Primeiro, testaremos o papel da região de moradia como fator explicativo das condições de vida e acesso a serviços públicos, identificando seu papel na segregação social e na formação de redes sociais, assim como na presença de desigualdades ambientais. Do ponto de vista metodológico, intensificaremos o uso de modelos estatísticos, inclusive espaciais, para testar resultados já obtidos e desenvolver novas hipóteses.

Finalmente, aprofundaremos nossos estudos de “avaliação de políticas”, procurando inovar em metodologias e análises de “impacto de políticas” e ampliar as políticas tratadas, incorporando políticas de transferência de renda.

Coordenação: Haroldo Torres, Argelina Figueiredo

Equipe: Sandra Gomes, Thais Pavez, Eric Daniele

Linha de Pesquisa 3: Sociabilidade

Subprojeto 3.1.: Redes sociais e vida urbana

O projeto se divide em duas dimensões analíticas. A primeira pretende, por meio de uma abordagem comparativa, analisar os mecanismos de integração social produzidos pelas redes de relações primárias e associativas, tais como as religiosas, as familiares, as de vizinhança, as de caráter civil etc., que se entrecruzam e se retroalimentam.

A hipótese é de que estes vínculos são condicionados pela desigualdade social como em alguns processos de migração, contudo eles podem atuar também como mecanismos virtuosos de atenuação da vulnerabilidade social na medida em que, para além dos benefícios gerados neles mesmos, são também formas de acesso ao mercado de trabalho e às políticas públicas.

A segunda dimensão pretende investigar como as pessoas organizam sua experiência urbana a partir do capital cultural, das práticas sociais, da rede de relações, dos usos da cidade e dos demarcadores simbólicos que estruturam o espaço. Em outras palavras, como o dinamismo metropolitano inflecte de forma específica sobre a experiência cotidiana das pessoas e dos diferentes grupos sociais. Em ambas dimensões a investigação recairá de forma mais específica sobre as transformações do universo religioso ocorridas, sobretudo, nos grandes centros urbanos.

Coordenação: Ronaldo de Almeida

Equipe: Daniel de Lucca, Maurício Fiore e Tiarajú D'Andrea

Subprojeto 3.2. : Pobreza e Redes de Sociabilidade - Comparações entre contextos intra-urbanos

Nos últimos anos tornou-se consenso crescente a relevância das dinâmicas societárias para a compreensão das diversas configurações que a pobreza assume dentro de uma mesma sociedade: se a pobreza é marcada por trajetórias cumulativas de perdas materiais e simbólicas, nas quais combinatórias de eventos fragilizam a inserção das pessoas no mercado de trabalho e no mundo relacional da inserção sócio-familiar, famílias e indivíduos são desigualmente aparelhados quanto a capacidade de se utilizar de vínculos para enfrentar, reverter até, efeitos nocivos de acidentes que escapam ao seu controle

Porém, o conhecimento dos efeitos dessas dinâmicas na produção da pobreza ainda é incipiente. O projeto visa contribuir à compreensão da produção das pobrezas em São Paulo mediante análise comparativa e quantitativa em diferentes contextos de pobreza, isolando e analisando os efeitos diferenciados dos repertórios das relações interpessoais, em maior ou menor medida diretas e inscritas na esfera da sociabilidade primária e da família extensa; dos padrões de comportamento pautados em regras de reciprocidade e interações baseadas na confiança; e das práticas de consorciação de interesses e participação em associações, inclusive as de caráter religioso.

O projeto está concebido como um esforço complementar às análises etnográficas a serem realizadas na Cidade Tiradentes e no Centro da Cidade, bem como, eventualmente, no Rio de Janeiro e em Salvador.

Coordenação: Adrián Gurza Lavalle, Haroldo Torres, Alvaro Comin e Graziela Castello

Subprojeto 3.3. : Redes sociais, sociabilidade e pobreza

As pesquisas anteriores do CEM e a literatura internacional sugeriram de forma enfática a importância dos padrões de vínculos entre indivíduos, entidades e organizações para a explicação de inúmeras dinâmicas sociais, inclusive as desigualdades. Apesar disso, inexistem estudos sobre o assunto no Brasil, embora vários trabalhos tenham levantado essa hipótese sem testá-la, utilizando as redes sociais quase sempre em sentido metafórico.

Esta investigação pretende explorar os efeitos das diferentes configurações de redes sociais sobre as condições sociais dos indivíduos nelas inseridos. O trabalho irá comparar as redes sociais presentes em três diferentes contextos, explorando as esferas do trabalho, da solidariedade e do acesso a políticas e serviços, enfocando não apenas os indivíduos, mas também as organizações presentes na rede. O desenho da pesquisa nos ensinará sobre o funcionamento das redes específicas em cada contexto particular, assim como nos permitirá aprender a respeito dos padrões mais gerais das redes e seus efeitos sobre as condições e desigualdades sociais.

Coordenação: Eduardo Cesar Marques

Equipe: Miranda Zoppi, Maria Encarnación Moya Recio e Igor Pantoja

TRANSFERÊNCIA

As atividades da área de transferência hoje têm seu foco em:

(a) consolidação e atualização do SIG (Sistema de Informações Geo-referenciadas) e do banco de dados relacional do CEM;

(b) atividades de treinamento enfatizando a disseminação do software Terraview Política Social, desenvolvido em conjunto com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais).

As principais atividades relativas ao item “a”, acima, referem-se à continuidade da atualização dos mapas digitais de ruas, um banco de dados básico para todas as atividades de geo-referenciamento; atualização e criação de novos dados geo-referenciados, com apoio da Fundação SEADE, uma instituição parceira.

Ao lado disso, a organização da Contagem Populacional de 2007 (para o Estado de São Paulo) e do Censo de 2010 (para a Região Metropolitana de São Paulo), por setor censitário, são duas importantes atividades que permitirão aos pesquisadores analisar a evolução das condições sociais (e da dinâmica demográfica), em comparação com as bases censitárias de 1991 e de 2000, previamente organizadas pelo CEM.

Já às atividades envolvidas no item (b) envolvem a disseminação – com o apoio do Inpe e da área de difusão do Centro – do SIG, aplicado como uma ferramenta para o planejamento e para a implementação de políticas sociais, utilizando o software-livre Terraview Política Social (TPS) – adaptado pelo CEM em parceria com o Inpe – em atividades de treinamento. Ajustes de pequena monta para corrigir ou aperfeiçoar o TPS também estão em curso e tomam por base a avaliação dos usuários desse programa que cooperam com o CEM fornecendo regularmente relatórios de retorno. Além disso, a equipe do CEM (pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e bolsistas de pós-doutorado) passa regulamente por atividades de treinamento interno em análise e técnicas estatísticas. A organização de oficinas com instituições parceiras e outros especialistas ocorre oportunamente, visando validar as metodologias criadas e discutir resultados substantivos. Estão em gestação a organização de seminários abertos a público mais amplo.

Para contatos, escrever para Daniel Waldvogel (danielt@cebrap.org.br).

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