difusão científica Seminários e Agenda Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades
Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades
Durante o evento serao expostas e discutidas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras da ação do Estado desde a virada do século XXI. Estas pesquisas objetivam construir um mapa amplo dos recentes deslocamentos setoriais e por política, partindo dos legados das políticas herdadas do regime militar e de seus deslocamentos desde a redemocratização. Mais amplamente, ao colocar lado a lado as trajetórias de diversos setores de política pública, será possível lançar luz sobre as mudanças e continuidades no papel do Estado brasileiro em sentido mais geral. Neste evento foram abordadas e discutidas pesquisas que darão origem a um livro.
Em termos temporais, mais do que analisar governos específicos, pretende-se produzir um quadro das transformações longitudinais da ação do Estado. Nesse sentido, embora as presidências Lula e Dilma Rousseff representem a referência temporal recente mais importante, são exploradas também as ações antecedentes, em datações variadas por área e tema de política pública. Um importante desafio para as análises envolve as mudanças introduzidas presentemente pelo governo Temer (e de amplitude ainda não muito clara). Embora essas sejam consideradas, o foco dos trabalhos está nos eixos de transformação mais de longo prazo.
PROGRAMA
9 - 9h15 - Apresentação do projeto – Eduardo Marques, Carlos Faria e Marta Arretche
Parte I - Economia política da desigualdade
9h15-9h40 - A Política Tributária do IRPF – Eduardo Lazzari e Jefferson Leal
9h40-10h05 - Políticas para o desenvolvimento econômico – Edney Dias
10h05-10h30 - Proteção da Renda e Polarização Ideológica no Legislativo - Victor Araújo e Paulo Flores
10h30-10h50 - Debate
Parte II - O Estado com produtor e mediador de políticas
10h50 - 11h15 - Orçamento e gasto público – Úrsula Peres e Fábio Pereira dos Santos
11h15 - 11h40 - Participação no Século 21- Rebecca Abers e Debora de Almeida
11h40 - 12h05 - Direitos e desigualdades – Célia Kerstenetzky
12h05 - 12h25 – Debate
12:25–1:30 - Almoço
Parte III - Politicas Sociais
13h30 - 13h55 - Saúde – Telma Menicucci e Soraya Cortes
13h55 - 14h20 - Educação – Sandra Gomes, André Luis da Silva e Flávia Oliveira
14h20 – 14h55 – O Sistema único da Assistência Social - Renata Bichir e Kellen Gutierres
14h55 - 15h20 - Garantia de renda - Luciana Jaccoud e Ana Cleusa Mesquita
15h20 - 15h45 - Raça – Mario Theodoro
15h45 - 16h05 - Debate
4:05–4:25 pm - Break
Part IV - Territorios, Infraestructura e Conexões
16h25 - 16h50 - Políticas urbanas - Eduardo Marques
16h50 - 17h15 - A ação estatal em infraestrutura - Alexandre Gomide e Roberto Pires
17h15 - 17h40 - A política externa depois do 11/09 - Carlos Aurélio de Faria e Dawisson Lopes
17h40 - 18h - Debate
POST-EVENTO
Durante o evento foram expostas e discutidas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras da ação do Estado desde a virada do século XXI.
O seminário teve coordenação de Eduardo Marques, Carlos Aurélio Faria e Marta Arretche.
