difusão científica Seminários e Agenda Seminário CEM: É a política... A efetividade das conferências e seus mecanismos causais

Seminário CEM: É a política... A efetividade das conferências e seus mecanismos causais

08/04/2021 - 08/04/2021

O Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) promove na quinta-feira, dia 8 de abril, às 14h, o seminário "É a política... A efetividade das conferências e seus mecanismos causais", com apresentação de Fernanda Vick, doutoranda e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e de Adrian Gurza Lavalle, pesquisador e vice-diretor do CEM, docente do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DCP/FFLCH-USP).

Ambos são autores de artigo publicado no periódico Opinião Pública que leva o título que dá nome a este seminário. Os comentários serão de Wagner Romão, professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Clique aqui para consultar o artigo na íntegra.

O seminário será transmitido ao vivo pelo canal do CEM no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCCnuV0PnB17TBxHHoOvWMRQ). Basta entrar na página e aguardar o início da transmissão, que será indicada como "ao vivo" logo na capa do canal. Perguntas aos palestrantes poderão ser feitas pelo chat do Youtube.

Resumo do artigo que é tema do seminário:

O artigo apresenta estudo de caso em profundidade da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, e sua incidência sobre o modelo de financiamento do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (Lei nº 13.005). A Conae pode ser considerada caso de sucesso na incidência sobre a política setorial, porquanto o modelo de financiamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e seu instrumento – Custo Aluno-Qualidade inicial – ganharam o status de lei contra as preferências de Poder Executivo federal, com base de sustentação majoritária no Congresso, ampliando as responsabilidades financeiras supletivas da União e viabilizando sua exigibilidade. O propósito do artigo é identificar e descrever o funcionamento dos mecanismos causais que operaram traduzindo as diretrizes da conferência em produção legislativa. Argumenta-se que é a política, ou melhor, os mecanismos causais ativados regularmente por atores políticos – e não as propriedades do desenho institucional das conferências e da participação que nelas acontece –, o que explica a incorporação das diretrizes em projetos de lei e, eventualmente, na produção legislativa. Na literatura, as Conferências ganharam centralidade porque foram identificadas como caso de notável efetividade da participação além dos canais eleitorais em escala macro devido a sua capacidade de informar a produção legislativa. Tal conexão restou estabelecida, mas não adequadamente esclarecida.

 

Fotos do evento:

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