Pesquisadores apresentam proposta de criação de contribuição social emergencial sobre altas rendas

Janaína Simões

Os especialistas em gestão de políticas públicas Fábio Pereira dos Santos, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), e Ursula Peres, doutora em Economia pela FGV-SP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), apresentaram a proposta de criação de uma Contribuição Social Emergencial sobre Altas Rendas para o enfrentamento dos impactos sobre os sistemas de saúde, social e econômico do Brasil diante da pandemia da covid-19.

A Contribuição incidiria sobre pouco mais de 11% dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2018. Contribuintes com renda de até R$ 15 mil por mês não pagariam nenhuma contribuição, que teria alíquota progressiva nas faixas salariais entre 15 até acima de 80 salários mínimos mensais. Pelos cálculos dos pesquisadores, seria possível arrecadar cerca de R$ 140 bilhões em um ano.

O CEM está participando do projeto "Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade", uma iniciativa de pesquisadores da USP para calibrar o foco e aperfeiçoar a qualidade das políticas públicas dos governos nos diferentes níveis de atuação. mais informações sobre essa ação podem ser obtidas neste link - https://jornal.usp.br/ciencias/pesquisadores-da-usp-se-unem-para-aperfeicoar-politicas-publicas-contra-covid-19/

Para mais detalhes da proposta e ver a tabela com as previsões de arrecadação, acesse https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/por-uma-contribuicao-social-emergencial-para-enfrentar-a-covid-19/.