Explorar a possibilidade de qualificar e ampliar a participação social na discussão do orçamento da cidade de São Paulo, utilizando estratégias existentes e novas possibilidades, é o objetivo do Simpósio sobre Processos Deliberativos na Alocação Orçamentária, que será realizado nos dias 4 e 5 de abril, de forma online, com transmissão pela página do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) no Youtube à partir das 9h, no primeiro dia, e das 8h, no segundo. O evento é organizado pelo CEM-Cepid/Fapesp, em parceria com o coletivo Delibera Brasil, a Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo e a Fundação Tide Setubal. Também participa do simpósio a Unidade de Governo Aberto e Espaço Cívico, Diretoria de Governança Pública da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A realização deste evento tem um aspecto prático, pois aproveita o fato de que estamos em período de apresentação de propostas no âmbito do programa Orçamento Cidadão de 2022 da Prefeitura de São Paulo para pautar a implantação e regulação de estratégias apropriadas para viabilizar a qualidade e efetividade da participação cidadã no processo orçamentário”, destaca Adrian Gurza Lavalle, vice-diretor do CEM-Cepid/Fapesp, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (DCP-FFLCH/USP) e um dos coordenadores do simpósio. “Trata-se de uma oportunidade dupla, para que os cidadãos participem das decisões sobre como os recursos orçamentários deverão ser investidos pelo poder municipal e para que o processo orçamentário seja sensível as demandas e especificidades territoriais", completa.

No centro das atenções dos participantes do simpósio está a discussão sobre as estratégias de participação já existentes, como a Plataforma Participe+, e sobre novas possibilidades, como a implementação de minipúblicos. Trata-se de uma metodologia em que cidadãos representativos, escolhidos por sorteio, deliberam coletivamente de modo informado e aprofundado para oferecer uma escolha fundamentada a um problema coletivo que lhes é colocado. Este assunto foi tema de recente Nota Técnica do CEM-Cepid/Fapesp, em que se avaliou as vantagens do uso da metodologia na discussão de planos de ação de duas subprefeituras paulistanas (mais informações aqui).

Participam das mesas atores e organizações relevantes da sociedade civil, da academia e integrantes da administração pública ligados aos órgãos responsáveis pela execução orçamentária da cidade. O público-alvo do evento são pesquisadores, integrantes da sociedade civil, profissionais do governo local, tomadores de decisões orçamentárias, legisladores e interessados no tema de forma geral.

Além de Gurza Lavalle, coordenam o simpósio José Veríssimo Romão Netto, professor colaborador na pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH), pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e integrante do coletivo Delibera Brasil; e Silvia Cervellini, co fundadora do Delibera Brasil.

Confira aqui os nomes dos participantes e a programação completa do simpósio.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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