Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Centro de Estudos da Metrópole – CEM/Cebrap

Os sistemas de informação geográficos (SIG) estão sendo crescentemente utilizados no âmbito das políticas públicas urbanas, atingindo inclusive as chamadas políticas sociais. De fato, na década de 90, grande parte dessas aplicações se restringiam à esfera tributária, sendo que tais sistemas eram utilizados para fins de organização do cadastro territorial dos contribuintes, contendo a descrição de cada lote (legalizado) existente em um dado município. Mais recentemente, outras políticas públicas passaram também a demandar sistemas desse tipo, por exemplo, para permitir a construção de indicadores de base territorial, para estudar a localização de novos equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, pontos de ônibus, etc.) e para avaliar a distribuição espacial de cadastros da prefeitura (beneficiários de programas de transferência de renda, alunos, etc.).

Infelizmente, enquanto o SIG para as políticas fiscais tem avançado a passos largos em diversas prefeituras, inclusive em função dos recentes financiamentos nesse campo oferecidos pelo BNDES e BID, a utilização de SIG para políticas setoriais tem avançado de modo mais lento, em função de uma série de problemas técnicos e organizacionais. Por um lado, uma dificuldade importante tem a ver com a constituição de uma base digital de logradouros que capte também a chamada cidade ilegal/informal, espaço pouco importante do ponto de vista das lógicas de arrecadação do IPTU, mas crucial para as políticas sociais urbanas – neste espaço concentram-se as populações pobres. Por outro, existe pouco conhecimento e pouca cultura técnica nas administrações locais a esse respeito.

Nesse sentido, o workshop aqui proposto tem por objetivo avançar no conhecimento e na divulgação de iniciativas e práticas relacionadas à utilização de SIG em políticas públicas de caráter finalístico, isto é, voltadas para o público mais amplo, tais como as políticas de educação, saúde, transferência de renda, habitação, saneamento, segurança, etc. Interessa-nos em particular, entender a perspectiva dos gestores dessas políticas na adoção e desenvolvimento desse tipo de ferramenta, os temas que mais os interessam e os problemas que enfrentam. Dentre estes destacamos uma questão central: onde agir? Isto é, a perspectiva da demanda por bens e serviços públicos é tão importante quanto a localização de sua oferta. É necessário identificar as pessoas que são o objeto – e, preferencialmente, também sujeitos – das políticas públicas, através de dados sociodemográficos espacializados por meio de metodologias ainda pouco disseminadas, e estes devem ser combinados com informações sobre a localização de equipamentos sociais, infra-estrutura física e condições ambientais.

Considerando esses elementos, o PNUD, que recentemente desenvolveu o projeto do Atlas do Desenvolvimento Humano de Recife e o CEM, que tem buscado transferir tecnologia nesse campo para diferentes administrações municipais resolveram se associar para a realização desse workshop, tendo em perspectiva o avanço do conhecimento e da difusão de práticas bem sucedidas nesse campo. Detalhamos abaixo o programa do evento.

Organizações Convidadas

Fundação Seade, INPE, Ministério das Cidades, IPEA, BID, BNDES e as seguintes prefeituras: Campina Grande, Campo Grande, Guarulhos, Itapecerica da Serra, João Pessoa, Natal, Recife, Salvador, São Paulo (Secretaria do Verde e Meio Ambiente e EMURB), Suzano e Taboão da Serra.