A Emenda Constitucional nº 16 de 4 de julho de 1997 estabeleceu o instituto da reeleição para cargos executivos no Brasil. Essa possibilidade de reeleição tem suscitado caloroso debate, tanto entre tomadores de decisão como na academia, sobre as vantagens eleitorais dos ocupantes de cargos públicos.

Mas, afinal, os prefeitos brasileiros desfrutam de alguma vantagem eleitoral quando concorrem a reeleição? O trabalho apresentado no seminário buscou contribuir com a literatura existente desenvolvendo um modelo que procura mensurar a vantagem eleitoral dos ocupantes de cargos públicos.

Esse modelo leva em conta as características específicas dos candidatos e dos distritos eleitorais. Esta abordagem permite ir além dos trabalhos existentes, que podem sofrer de várias formas de distorção por não levar em conta essas características. Com base em estudos recentes sobre vantagem dos candidatos detentores de mandatos na Câmara de Representantes dos EUA, bem como no Brasil e em outros países em desenvolvimento, o trabalho propõe um modelo teórico simples (o qual é submetido a teste empírico) usando dados de aproximadamente 22 mil eleições locais, incluindo mais de 45 mil candidatos a prefeito, em mais de 5560 municípios diferentes.

Os resultados da pesquisa apontam que os prefeitos brasileiros sofrem, uma vez corrigidos os problemas decorrentes da auto-seleção dos candidatos, uma desvantagem eleitoral significativa. A extensão dessa desvantagem está diminuindo ao longo do tempo e verifica-se que é de alguma forma maior nas cidades mais pobres e menos populosas.