Mudanças significativas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão implementadas depois da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020. Uma das medidas entrará em vigor já no ano que vem: um percentual da aplicação dos recursos passa a ser calculado de acordo com indicadores de gestão, acesso e desempenho dos alunos da rede pública, com especial atenção para a redução de desigualdades.

O desafio de implementação desta medida é o tema central das discussões do Webinário “Novo Fundeb: Desafios da Equidade”, que se realiza na manhã do dia 23 de novembro, com organização do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação (NEPPPE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGE-UFOP), e do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid-Fapesp). A transmissão do webinário será feita em dois links diferentes. Não é preciso fazer inscrição. Basta clicar aqui no dia do evento para assistir a Mesa 1 e aqui para acompanhar a Mesa 2.