Destacar processos para desenvolver e regionalizar Planos Plurianuais (PPAs) é o tema central do curso "Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais."

Com realização da Fundação Tide Setubal e do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), CEPIx da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), o curso objetiva, desse modo, capacitar profissionais em gestão pública e técnicos das áreas de planejamento orçamentário e urbano de municípios de grande porte para elaborar e regionalizar tais peças orçamentárias.

Nesse sentido, ao ter como foco o uso de técnicas e estratégias baseadas em dados e indicadores que permitam incorporar o enfrentamento das desigualdades territoriais e o fortalecimento da gestão pública participativa de base territorial nos processos orçamentários, os tópicos principais do curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais são:

• Promover a equidade na alocação de recursos, priorizando regiões e grupos sociais mais vulneráveis;
• Fortalecer o planejamento integrado, articulando políticas setoriais com as demandas locais;
• Aumentar a transparência dos processos orçamentários, assegurando acesso à informação do planejamento e execução orçamentária de forma regionalizadas;
• Incentivar a governança colaborativa, incentivando a participação social e envolvendo atores locais na construção de PPAs mais inclusivos e eficazes.
   

Sobre o curso

O curso "Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais" será realizado em 14, 15 e 16 de maio, das 9h às 17h. Com carga horária de 18 horas, as aulas acontecerão presencialmente, na Fundação Tide Setubal (rua Jerônimo da Veiga, 164, 13º andar, São Paulo). As inscrições já estão abertas e são gratuitas.

Desse modo, a iniciativa adotará metodologia ativa e participativa, ao valorizar conhecimentos e experiências prévias de participantes como parte essencial do processo de aprendizagem.

Assim sendo, as aulas terão também espaços para debates e reflexões críticas e oficinas práticas de construção coletiva, nas quais as pessoas participantes poderão trabalhar em casos reais com base em seus respectivos municípios de origem.

Logo, essa metodologia participativa e prática objetiva estimular alunas e alunos a aplicar os conceitos referentes à elaboração e regionalização de PPAs. Esse processo tem como foco, então, no combate às desigualdades e transparência orçamentárias. Essa abordagem fomentará a produção de soluções adaptadas às realidades locais ao permitir a aplicação imediata dos conteúdos transmitidos.

Outro aspecto importante sobre o curso: a participação de profissionais com perfis demográficos e geográficos diversos é fundamental para a iniciativa atingir o objetivo esperado. Para tanto, a Fundação Tide Setubal arcará, então, com custos de deslocamento, hospedagem e alimentação de até cinco profissionais em gestão pública com vínculos em municípios de grande porte (+100 mil habitantes) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto Brasília).

Inscreva-se neste formulário.

Ainda, vale destacar que a seleção dará preferência a gestoras e gestores negras e negros.
 

Sobre o corpo docente

Com coordenação de Pedro Marin, doutor em Administração Pública e especialista em gestão pública, o curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais terá, então, o seguinte corpo docente:

• Ursula Dias Peres, professora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP);
• Clara Marinho, mestre em Desenvolvimento Econômico, especialista em Planejamento e Orçamento e analista de Planejamento e Orçamento vinculada à Secretaria de Orçamento Federal;
• Samuel Ralize de Godoy, mestre em Ciência Política e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura do Município de São Paulo;
• Isabella Natali Miranda Cuccin, mestranda do Programa de Gestão de Políticas Públicas da USP e consultora do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Por fim, confira as aulas que compõem a grade do curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais:

Aula 1: Fundamentos teóricos: por que regionalizar o PPA?
Docentes: Mariana Almeida e Ursula Dias Peres
Manhã: exposição dialogada sobre o tema.
Tarde: atividade prática (Explorando modelos nacionais e internacionais de regionalização no orçamento).

Aula 2: Dados e indicadores para mensurar desigualdades intramunicipais – avanços e desafios
Docentes: Pedro de Lima Marin e Isabella Natali Miranda Cuccin
Manhã: exposição dialogada sobre o tema.
Tarde: Atividade prática (Construindo índices de distribuição regional do gasto público).

Aula 3: Experiências municipais de regionalização orçamentária: lições aprendidas
Docentes: Pedro de Lima Marin e Samuel Ralize de Godoy
Manhã: exposição dialogada sobre o tema.
Tarde: atividade prática (Como aplicar as lições de São Paulo em outras cidades a outras realidades?)

Sobre o CEM
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e, recentemente, também passou a ser um Centro de Pesquisa e Inovação Especial da Universidade de São Paulo (CEPIx-USP). O CEM reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos. 

Informações para imprensa:
Janaína Simões
Assessoria de Comunicação e Difusão
Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp)
imprensa.cem@usp.br
Tel. 55 11 3091-2097