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TCE-MT-Política de Segurança Pública

Centro de Estudos da Metrópole – CEM/CEBRAP

CEM

 

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

tecmt

 

DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA POLÍTICA DE SEGURANÇA

A parceria entre o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) gerou mais um resultado no campo de avaliação de políticas públicas. A exemplo do trabalho desenvolvido para as áreas de educação e saúde (parceria iniciada em 2008), a metodologia e o modelo de avaliação concebidos pelo CEM foram adaptados para a política de segurança pública.

O resultado desta parceria consolida avanços. Para o CEM, renova o seu compromisso com a sociedade de transferir conhecimento sob a forma de novas tecnologias, indicadores ou metodologias, subsidiando os processos políticos e sociais que envolvem as políticas públicas. Para o TCE-MT, qualifica sua capacidade de atuação como agente auditor da correta aplicação de recursos públicos e, sobretudo, instrumentaliza a participação cidadã no controle social sobre a qualidade dos serviços públicos prestados à população pelos governos estadual e municipais.

O modelo de avaliação permite entender e avaliar o fenômeno da violência e da criminalidade no estado do Mato Grosso, nos anos de 2009 e 2010, sob distintas dimensões. Mede a prevalência do problema segundo sua ocorrência por regiões e sua evolução temporal. Para isto, foram selecionados sete indicadores para compor o painel de resultados e dezesseis unidades de observação constituídas por agrupamentos dos municípios do estado em regiões. O modelo foi concebido de maneira a viabilizar a espacialização desses indicadores e sua comparabilidade entre as regiões – Índice de Vitimização e Criminalidade, e dentro de uma mesma região em períodos diferentes – Índice de Variação.

Como resultado, o modelo oferece um painel de acompanhamento, avaliação e controle, sob a forma de informação pública, do desempenho do governo do estado do Mato Grosso nas ações que empreende na área de segurança.

PRODUTO 2

RELATÓRIO FINAL

O relatório do Diagnóstico também está disponível para consulta na página eletrônica do próprio TCE-MT

São Paulo, outubro de 2011


Ficha Institucional e Técnica

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Presidente:

  • Valter Albano

Vice-Presidente:

  • Antonio Joaquim

Corregedor-geral:

  • José Carlos Novelli

Conselheiros:

  • Alencar Soares
  • Domingos Neto
  • Humberto Melo Bosaipo
  • Waldir Julio Teis

Equipe Técnica:

  • Volmar Bucco Junior
  • Carlos Amorim França
  • Risodalva Castro

CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE

Diretora:

  • Marta Arretche

Equipe Técnica:

  • Marta Arretche (coordenadora)
  • José Donizete Cazzolato
  • Ricardo Ceneviva
  • Julio da Costa
  • Edgard Fusaro
  • Paulo Loyola
  • Thais Pavez
  • Patrick Silva

Consultores:

  • Ignácio Cano
  • Renato Sérgio de Lima

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

 

PARTE I AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

1. O Modelo de Avaliação

1.1 Indicadores selecionados para o modelo de avaliação de resultados

1.2 Regionalização do Modelo de Avaliação

2. Principais Resultados

2.1 Desempenho das Regionais de Segurança Pública em 2010

3. Avaliação do desempenho do governo do estado de Mato Grosso na política de Segurança Pública

3.1 Indicador padronizado da Taxa de Violência Letal Intencional 2010 e a Variação da Taxa de Violência Letal Intencional 2009-2010

3.2 Indicador padronizado da Taxa de Homicídio de Mulheres 2010 e a Variação da Taxa de Homicídio de Mulheres 2009-2010

3.3 Indicador padronizado da Taxa de Homicídio de Crianças e Adolescentes (0 a 18 Anos) 2010 e a Variação da Taxa de Homicídios de Crianças e Adolescentes (0 a 18 Anos) 2009- 2010

3.4 Indicador padronizado da Taxa de Homicídio de Jovens de 19 a 29 Anos e a Variação da Taxa de Homicídios de Jovens de 19 a 29 Anos 2009-2010

3.5 Indicador padronizado Taxa de Violência Letal Não Intencional no Trânsito 2010 e a Variação da Taxa de Violência Letal Não Intencional no Trânsito 2009-2010

3.6 Indicador padronizado Taxa de Crimes Contra o Patrimônio (Veículos) 2010 e a Variação da Taxa de Crimes contra o Patrimônio (Veículos) 2009-2010

3.7 Indicador padronizado Taxa de Crimes Contra o Patrimônio (Exceto Veículos) 2010 e a Variação da Taxa de Crimes contra o Patrimônio (Exceto Veículos) 2009-2010

 

PARTE II ANEXO METODOLÓGICO

1. Descrição e método de cálculo dos indicadores

1.2 Metodologia para o Cálculo da Estimativa de Homicídios

1.3 Criação do banco de dados com os homicídios

2. Padronização dos Indicadores

3. Listagem de Municípios segundo Regionais

 

PARTE III ANEXO ESTATÍSTICO

 

LISTA DE QUADROS, TABELAS, FIGURAS E MAPAS

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