TCE-MT-Política de Segurança Pública

Centro de Estudos da Metrópole – CEM/CEBRAP

CEM

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

tecmt

DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO NA POLÍTICA DE SEGURANÇA

A parceria entre o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) gerou mais um resultado no campo de avaliação de políticas públicas. A exemplo do trabalho desenvolvido para as áreas de educação e saúde (parceria iniciada em 2008), a metodologia e o modelo de avaliação concebidos pelo CEM foram adaptados para a política de segurança pública.

O resultado desta parceria consolida avanços. Para o CEM, renova o seu compromisso com a sociedade de transferir conhecimento sob a forma de novas tecnologias, indicadores ou metodologias, subsidiando os processos políticos e sociais que envolvem as políticas públicas. Para o TCE-MT, qualifica sua capacidade de atuação como agente auditor da correta aplicação de recursos públicos e, sobretudo, instrumentaliza a participação cidadã no controle social sobre a qualidade dos serviços públicos prestados à população pelos governos estadual e municipais.

O modelo de avaliação permite entender e avaliar o fenômeno da violência e da criminalidade no estado do Mato Grosso, nos anos de 2009 e 2010, sob distintas dimensões. Mede a prevalência do problema segundo sua ocorrência por regiões e sua evolução temporal. Para isto, foram selecionados sete indicadores para compor o painel de resultados e dezesseis unidades de observação constituídas por agrupamentos dos municípios do estado em regiões. O modelo foi concebido de maneira a viabilizar a espacialização desses indicadores e sua comparabilidade entre as regiões – Índice de Vitimização e Criminalidade, e dentro de uma mesma região em períodos diferentes – Índice de Variação.

Como resultado, o modelo oferece um painel de acompanhamento, avaliação e controle, sob a forma de informação pública, do desempenho do governo do estado do Mato Grosso nas ações que empreende na área de segurança.

PRODUTO 2

RELATÓRIO FINAL

O relatório do Diagnóstico também está disponível para consulta na página eletrônica do próprio TCE-MT

São Paulo, outubro de 2011