A base de dados sobre escolas do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) acaba de ser atualizada pela Equipe de Transferência e Difusão. Ela contém registros mapeados e geocodificados, com informações cadastrais das escolas públicas estaduais, municipais e federais, e das escolas privadas localizadas nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). São 12.503 registros que se referem ao total de escolas ativas na RMSP em 2019, incluindo um total de mais de 400 variáveis. 

As informações disponibilizadas no “Escolas da RMSP 2019” apresentam dados como: localização, infraestrutura, modalidade de ensino oferecida, taxas de rendimento, distorção idade-série, notas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acessibilidade, saneamento básico, alimentação e equipamentos. Além disso, a base traz informações sobre a vizinhança da escola com indicadores socioeconômicos (como a distribuição de renda e estrutura de emprego), características educacionais (como percentual de pessoas alfabetizadas), o perfil educacional da população em idade escolar e características demográficas. 

A partir do “Escolas da RMSP 2019” é possível produzir informações fundamentais para pesquisas, reportagens, elaboração, análise ou aprimoramento de políticas públicas em educação etc. O CEM apresenta alguns exemplos de como isso pode ser feito a partir da base de dados em um conjunto de infográficos produzidos para divulgar a plataforma. Um dos infográficos mostra que, de 2005 a 2019, a nota média padronizada no SAEB nos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas públicas da capital paulista saiu de 4,45 para apenas 5.19. Já o IDEB nesta mesma etapa de ensino aumentou apenas um ponto, de 3,9 para 4,9. 

O SAEB - antiga Prova Brasil -, é realizado bienalmente pelo Ministério da Educação em todo o Brasil. As notas das provas de Matemática e Língua Portuguesa para os Anos Finais são o resultado da avaliação dos estudantes que estavam no 9º ano do Ensino Fundamental (final do segundo ciclo). A nota da escola é a média da nota de seus alunos.

Já o IDEB mede, ao mesmo tempo, o desempenho escolar (qualidade do ensino e aprendizagem) e o “fluxo” dos alunos ao longo do sistema de ensino (quanto menos frequentes as repetências e abandonos, melhor o fluxo). Para os Anos Finais do Ensino Fundamental, o IDEB refere-se ao desempenho e fluxo dos alunos que chegaram até o 9º ano – final do segundo ciclo. 

Os infográficos produzidos a partir da base de dados do CEM mostram, ainda, que as escolas públicas estaduais da cidade de São Paulo tem desempenho um pouco melhor do que as municipais no SAEB nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Em 2005, as estaduais tinham média de 4,48 e, desde 2013, registram aumento constante na nota, chegando a 2019 com média de 5,27. As escolas municipais partiram de uma nota média de 4,42 em 2005, sofreram uma queda abrupta em 2017, mas depois voltaram a aumentar, chegando a 2019 com 5,07. 

No IDEB, a diferença entre ambas as redes é menor atualmente, e a média obtida pelas escolas estaduais é igual à média das escolas públicas como um todo. No caso das municipais, a nota média no IDEB em 2005 era 4,1, chegando em 2019 a 4,8. Já as estaduais registraram média de 3,8 em 2005, contra 4,9 em 2019. 

Outro exemplo é o infográfico sobre as notas em Matemática no ENEM. O gráfico mostra que as escolas particulares são as únicas que registram crescimento contínuo das médias entre 2015 e 2019 (de 580.06 para 648.78). Nesse mesmo período, as escolas federais registraram queda, de 721.36 para 680.76 pontos. As estaduais e municipais estavam em trajetória ascendente entre 2015 e 2018, mas entre aquele ano e 2019 também apresentaram redução. Apesar da trajetória descendente entre as escolas públicas, de forma geral, as escolas federais ainda apresentam notas de Matemática no ENEM maiores do que todas as demais, incluindo as escolas privadas. 

Construção do “Escolas da RMSP 2019”

Ao longo dos seus 20 anos de existência, o CEM acumulou um expressivo volume de dados sobre diversos aspectos das metrópoles, que foram sendo organizados e disponibilizados, de forma gratuita, para toda a sociedade. No caso da base de dados “Escolas da RMSP 2019”, seus arquivos  contêm a cartografia digital georreferenciada das escolas públicas e privadas da Região Metropolitana de São Paulo. 

Para produzir a base de dados, o CEM utiliza como fonte original informações disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) obtidas com base nos dados do Censo Escolar, do SAEB, do IDEB e do ENEM. A atualização da base de dados foi feita com os registros mais atuais disponibilizados pelo INEP. 

Os dados originais foram recebidos no formato de bancos de dados tabulares, e então foram padronizados e georreferenciados pela Equipe de Transferência de Tecnologia do CEM. O georreferenciamento consiste na atribuição de coordenadas geográficas a cada registro do banco de dados tabular, por meio de operações realizadas num ambiente de Sistema de Informações Geográficas. Este processo utiliza a base de logradouros georreferenciada do CEM que, num ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), realiza a vinculação de endereços a um sistema de coordenadas geográficas, expresso geralmente em latitude e longitude.

A base de dados do CEM sobre educação pode ser acessada pelo endereço https://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/download-de-dados?f%5B0%5D=facets_temas%3Aeducacao. O sistema georreferenciado “Escolas da RMSP” pode ser acessado em http://200.144.244.241:3002/geolocation. Já os infográficos produzidos a partir da base de dados estão disponíveis em https://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/indicadores-educacao.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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