A Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, calcula que as terras indígenas brasileiras com limites já definidos correspondem a 12,9% do território nacional. Utilizando os dados disponíveis em mapeamento da instituição que traz a situação fundiária das terras habitadas por esses povos, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) gerou um conjunto de dados cartográficos georreferenciados com a distribuição dessas áreas por todo o Brasil.

A Equipe de Transferência e Difusão do CEM precisou fazer um trabalho acurado de análise e tratamento dos dados primários para poder gerar os mapas, que estão em escala compatível com o arquivo de municípios (1:250.000). Isso porque existe sobreposição entre as terras indígenas e as unidades de conservação, que formam outra base de dados do CEM (mais informações aqui.)

A sobreposição ou recobrimento de áreas ocorre quando polígonos se interceptam ou se superpõem. “Muitas terras indígenas são definidas sobre unidades de conservação, o que demonstra sua superioridade hierárquica em termos legais e administrativos”, destaca o documento que detalha o trabalho feito pelo CEM para a montagem da base, disponível no site.

Um exemplo foi a área do Parque Nacional dos Pacaás Novos, em Rondônia, que tem seu território completamente recoberto pela terra tndígena Uru-e-wau-wau, uma “situação aparentemente inconciliável”, pois o parque é uma unidade de conservação aberta à visitação, enquanto a terra indígena é fechada a não residentes. “Estas intercorrências, porém, parecem resultantes de claros ruídos de gestão: a Funai não se comunicaria com os organismos ambientais, assim como teria pouco apreço por fatos socioespaciais”, completa a Equipe de Transferência do CEM no documento.

Há também imprecisão na classificação por parte do poder público entre áreas que estão em estudo ou re-estudo, algo relacionado à dinâmica do processo de regularização das terras por parte da União. Diante destes elementos encontrados pela equipe na fonte primária de dados da Funai, foram tomados cuidados extras para que a elaboração dos mapas não reproduzisse impropriedades.

Para consultar esta base de dados, basta ir na página Download de Dados, selecionar a base Meio Ambiente no menu à esquerda e procurar pela base Terras Indígenas do Brasil.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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