O governo federal colocou à disposição dos estados e municípios uma nova plataforma que apresenta mapas com a distribuição de estabelecimentos que oferecem alimentos saudáveis e não saudáveis, categorizando os desertos e pântanos alimentares. Os pesquisadores Mariana Giannotti e Gabriel Caldeira, do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), colaboraram com o projeto que produziu os mapeamentos, chamado Plataforma Alimenta Cidades. Seu objetivo é subsidiar gestores com informações sobre o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos, permitindo a elaboração de políticas públicas que priorizem os territórios periféricos urbanos e a populações em situação de vulnerabilidade e risco social no acesso à alimentação adequada e saudável. 

O projeto oferece dados georreferenciados sobre os chamados desertos alimentares, áreas de difícil acesso a alimentos saudáveis, e os pântanos alimentares, locais onde é fácil o acesso a alimentos ultraprocessados.  Os estudos identificaram que mais de 25 milhões de pessoas vivem nos desertos alimentares e 14,7 milhões nos pântanos alimentares.

O foco da pesquisa foi dado a regiões onde residem pessoas e famílias em situação de baixa renda e em territórios periféricos. A plataforma traz o mapeamento dos locais considerados desertos e pântanos alimentares de 60 dos 91 municípios com mais de 300 mil habitantes, os quais integram a Estratégia Alimenta Cidades, instituída pelo governo federal por meio do Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023 e que está sendo implementada pelo MDS para melhorar as condições de segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável desses municípios. Ela permite filtrar e cruzar informações a partir dos dados do Cadastramento Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do diagnóstico situacional das condições de produção, acesso, disponibilidade e renda, dentre outros aspectos que interferem na condição de alimentação das famílias. 

 Uma das inovações do estudo feito para o desenvolvimento dos mapas é que ele agrega a perspectiva de renda e vulnerabilidade do território, além de oferecer uma resolução espacial detalhada. Com isso, gestores de políticas públicas e a própria sociedade civil têm acesso a informações mais precisas para orientar a priorização de iniciativas de segurança alimentar e nutricional, e para promover maior eficiência nos sistemas alimentares locais a partir de uma perspectiva saudável, sustentável e inclusiva. Entre as políticas públicas que podem ser priorizadas a partir dos dados extraídos da plataforma estão: agricultura urbana e periurbana, implantação de equipamentos de segurança alimentar e nutricional, feiras, rede de abastecimento popular e a restrição de oferta de ultraprocessados em espaços públicos.

“O desafio não foi trivial, pois precisávamos de uma base em que cada estabelecimento tivesse uma localização no território. Também tivemos de fazer a classificação dos estabelecimentos, algo que é bastante polêmico inclusive entre os pesquisadores, pois há grandes debates sobre o que é enquadrado como estabelecimento no qual predomina a oferta de alimento in natura, ultraprocessado e como lidar com os estabelecimentos mistos”, destacou Mariana Giannotti.

Além de contribuir com a classificação, os pesquisadores do CEM trabalharam nas definições técnicas para fazer os mapas. Uma das decisões foi delimitar as áreas em hexágonos, cada qual contendo de seis a 10 quarteirões, ao invés de trabalhar, por exemplo, com zonas censitárias. “O que temos na plataforma, hoje, é resultado de um trabalho que está apenas começando. A classificação que propusemos e o formato escolhido para apresentar os dados estão sujeitos a mudanças depois do uso da plataforma pelos gestores, de se fazer uma discussão a partir dessas experiências. Esperamos que os gestores, inclusive, possam percorrer os territórios para verificar se os mapas estão refletindo o que se observa no espaço, e nos dêem retorno para aprimorarmos a plataforma”, completou.

Giannotti contou alguns desafios da pesquisa. Um deles foi na identificação e mapeamento dos estabelecimentos de segurança alimentar, como banco de alimentos, centrais de agricultura familiar, feiras livres, mercados, sacolões e quitandas, entre outros. Nem todos esses estabelecimentos estão em localidades com CEP definido, por exemplo, o que dificulta a geolocalização. “Precisávamos transformar o endereço dos equipamentos em um local no mapa, o que fizemos para 211.453 estabelecimentos localizados nos 60 municípios prioritários”, disse. 

Os mapas deveriam, ainda, permitir ver as rotas feitas com base na malha viária. Isso porque a plataforma traz o componente da acessibilidade. “Desta forma, além de ter o número de estabelecimentos, mostramos os números de estabelecimentos que ofertam alimentos saudáveis acessíveis em 15 minutos de caminhada, considerando a estimativa populacional na área de abrangência”, explicou. 

“Ao criar uma nova série de mapas que relacionam os desertos e pântanos alimentares e a população de baixa renda e em situação de pobreza no CadÚnico, foi possível observar, no espaço, que, quanto maior a concentração de pessoas em situação de pobreza, mais baixo o nível de acesso a alimentos saudáveis”, concluiu a pesquisadora. 

Rede de pesquisa e apoio multi-institucional 

A plataforma foi desenvolvida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, em parceria com o Grupo de Políticas Públicas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq), da Universidade de São Paulo (USP). Porém, englobou uma rede de cientistas de outras instituições. 

Além do CEM, o estudo teve a colaboração da Secretaria de Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS e de pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), da qual Giannotti é professora, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e passou por validação da metodologia em uma oficina com pesquisadores e gestores realizada no primeiro semestre de 2024. No âmbito do governo federal, a iniciativa envolveu os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das Cidades (MCid) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Para acessar a plataforma Alimenta Cidades, clique aqui.

Sobre o CEM
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e, recentemente, também passou a ser um Centro de Pesquisa e Inovação Especial da Universidade de São Paulo (CEPIx-USP). O CEM reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos. 

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