O debate “Novos Estados: e o Brasil, como fica?” aconteceu nesta quarta-feira, 19 de outubro, no Centro de Estudos da Metrópole

O lançamento do livro “Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica” aconteceu com um debate que contou com a presença do autor, José Donizete Cazzolato e, como debatedor, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia e diretor do Laboratório de Geografia Política, do Departamento de Geografia da FFLCH/USP, o Prof. Dr. André Roberto Martin e, na coordenação da mesa, o pesquisador do CEM e o professor livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP, Prof. Dr. Eduardo César Marques. O debate “Novos Estados: e o Brasil, como fica?” aconteceu no auditório do CEM/Cebrap, no dia 19/10/11, e foi seguido de sessão de autógrafos e coquetel.

Países e Estados já foram criados no recesso de um gabinete, usando um mapa e uma régua, sem respeito à Geografia ou aos povos que ali habitavam, com desastrosas consequências: basta ler a história moderna. A criação de novos Estados é assunto polêmico, que diz respeito não apenas a pesquisadores e políticos, mas a toda a população, na medida em que tem profundas implicações econômicas e sociais.

Às vésperas do plebiscito, marcado para 11 de dezembro, quando será votada a proposta de dividir o Estado do Pará em três, formando os novos Estados de Carajás e Tapajós, José Donizete Cazzolato analisa a questão e propõe critérios técnicos para a mais adequada divisão territorial do país, apostando num arranjo mais igualitário, sem unidades gigantescas ao lado de outras que mal se sustentam.

Ao aplicar os critérios geográficos propostos, e contemplar alguns dos projetos atuais de criação de outros estados – além de Carajás e Tapajós – o autor constrói um possível cenário com 37 Unidades da Federação, dos quais 33 Estados e 3 Territórios Federais. Estado do Interior Paulista? É uma das surpreendentes conclusões do estudo.

“Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica” é uma parceria editoria entre a Oficina de Textos e o CEM- Centro de Estudos da Metrópole.

Programação do debate realizado em 19/10/11 no Auditório do CEM/Cebrap

16h30

Abertura:

Professor Eduardo Marques. Doutor em Ciências Sociais, UNICAMP. Professor livre docente do DCP/USP. Ex-diretor do CEM (2004-2009). Vice-Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos da Metrópole (Inct/Cnpq/CEM). Professor colaborador - Fondation Nationales des Sciences Politiques - e vice-presidente do RC-21 - International Sociological Association. Coordenador da Summer School "Concepts, methods and techniques in Political Science" mantida pela International Political Science Association em associação com o DCP/USP e o IRI/USP.

16h35

Exposição do Autor:

José Donizete Cazzolato. Geógrafo. Mestre em Geografia, USP. Dissertação de 2005 que apresenta uma metodologia para a divisão dos grandes municípios em bairros, para os quais reivindica a condição de instância territorial oficial. Atuou decisivamente na divisão distrital do município de São Paulo (lei 11220/92). Mais recentemente, sua proposta de revisão da macrorregionalização do Brasil – “As regiões brasileiras pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo” – teve repercussão nacional.

16h50

Debatedor:

Professor Andre Martin. Doutor em Geografia Humana e professor livre docente em Geografia Política, USP. Chefe do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

17h00

Mediador: Eduardo Marques

Síntese e complementação das principais contribuições do autor e do debatedor

Abertura de inscrições para as contribuições dos participantes (máximo de 5 inscrições)

17h10

Contribuições ao debate: participantes inscritos

17h30

Coquetel e sessão de autógrafos

18h

Encerramento

Síntese das falas da mesa

Após ter sido apresentado pelo pesquisador do CEM, Eduardo Marques, o autor de “Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica”, José Donizete Cazzolato, fez uma síntese de sua trajetória profissional, marcada pelo estudo da cartografia e pela observação dos processos territoriais e, no seu mestrado, pelo estudo do bairro como instância territorial local. Sobre a obra, que está sendo lançada, “Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica”, o pesquisador contou ter listado 30 projetos que já tramitaram ou estão em tramitação no legislativo, detectando serem propostas apresentadas de forma unilateral (salvo no Pará onde haverá consulta popular). Analisou essas propostas e detectou que todas têm a característica comum de serem ações isoladas. Outro ponto destacado pelo geógrafo foi a necessidade de se definir o que seria um estado, já que, segundo ele, falta essa delimitação exata no Brasil, que nem existe na Constituição Federal.

No livro Cazzolato avaliou as divisões estaduais empiricamente e verificou que existe um padrão territorial, o qual é focado no livro e que foi aplicado aos 30 projetos que hoje tramitam. Segundo o pesquisador do CEM, a divisão territorial proposta no livro busca ser harmoniosa e equânime, levando em conta área, população e municípios. Cazzolato destacou que o seu estudo se baseia em padrões geográficos, não tendo levado em conta questões econômicas.

O professor André Martin destacou que o debate toma de surpresa a sociedade civil, agradecendo a sensibilidade de sociólogos e economistas em darem uma chance à geografia, já que em geral nestes casos são realizadas considerações de ordem fiscal (econômica) e com a representação no Congresso (da ciência política). Afirmou que nesses dois casos se perde a dimensão trabalhada no livro de José Donizete Cazzolato: o espaço, o território. Lamentou que entre os geógrafos esse assunto não tenha sido debatido, já que trazer a dimensão territorial é importante, lembrando Gramsci,“para cada problema político existe pelo menos uma solução geográfica.” O acadêmico louvou a realização de plebiscito no Pará e lembrou que do ponto de vista metodológico podem ser detectados neste caso problemas relacionados à identidade local e do ponto de vista geopolítico.

Sobre o livro comentou ser difícil adquirir equilíbrio territorial e federativo, declarando estar plenamente de acordo quanto a que sem levar em conta o aspecto territorial não se resolvem as questões tributárias e de disponibilidade ou representação no Congresso.