O estudo estimou em 3, 8 milhões de habitantes a população de assentamentos precários em 2010 no conjunto destas regiões.

Entre julho e agosto de 2013, pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) concluíram um estudo feito para a Fundação de Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP), a pedido da EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), intitulado “Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da Macrometrópole Paulista”. Este Estudo de Transferência, agora disponibilizado no site do CEM, indica entre outros, um aumento dos assentamentos precários em Santos e Campinas, bem como uma queda proporcional dos mesmos em São Paulo (Regiões Metropolitanas).

Trata-se da atualização de trabalho desenvolvido anteriormente para o Ministério das Cidades, com a construção de metodologia de estimação própria, utilizando originalmente dados do Censo de 2000. Desta vez o objetivo do trabalho foi identificar e caracterizar com os dados do Censo de 2010 as áreas de assentamentos precários nos territórios das Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo – RMSP; Campinas – RMC, Baixada Santista – RMBS e Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVP-LN, além da Aglomeração Urbana de Jundiaí.

O estudo estimou em 3, 8 milhões de habitantes a população de assentamentos precários em 2010 no conjunto destas regiões. Em termos proporcionais, a população neste tipo de assentamento passou de 13,5 para 14,3%, embora cada região tenha tido uma dinâmica distinta. Enquanto na RMSP caiu de 15 para 14,5%, em Campinas cresceu de 9,9 para 14,4% e na Baixada Santista de 18,1 para 20,5%.

A primeira fase do trabalho teve como objetivos:

1. O cálculo de estimativas e cartografias de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades das quatro Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo e da Aglomeração Urbana de Jundiaí;
2. A análise da gestão administrativa dos 113 municípios que compõem a Macrometrópole Paulista a partir do estudo “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”.

 
Já os objetivos da segunda fase do trabalho foram:

1. Detalhar a localização dos assentamentos precários nas cidades da Macrometrópole Paulista ao nível dos setores censitários, discutindo a localização dos assentamentos já quantificados e caracterizados no primeiro relatório;
2. Calcular estimativas e produzir cartografias de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades da Macrometrópole Paulista comparativamente entre 2000 e 2010. Essa atividade parte dos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 para comparar a presença de setores subnormais e precários nos espaços intra-urbanos das cidades selecionadas. A partir dessas estimativas, o estudo permitiu avaliar o crescimento ou a redução da precariedade de forma detalhada geograficamente.
3. Analisar a gestão administrativa dos 113 municípios a partir do estudo “Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional”. A análise levou em conta três vertentes: evolução dos instrumentos de gestão destas políticas ao longo da década de 2000; gasto em urbanismo e habitação dos municípios; programas adotados pelos municípios e formas de cooperação intergovernamental. 

 
O estudo se baseou nas informações dos recenseamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Acesse na área de Pesquisa/Estudos de Transferência deste site a íntegra dos dois relatórios realizados por uma equipe de pesquisadores do CEM: Eduardo Marques (coord.), Mariana Bittar, Donizete Cazolato, Edgard Fusaro e Daniel Waldvogel.