Como parte das atividades de cooperação entre o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e a Universidade de Edimburgo, o pesquisador especialista em devolução, Alan Trench esteve em São Paulo em dezembro tendo realizado no dia 9 de dezembro, na USP, uma palestra intitulada “Unitary or multinational state? Making sense of the United Kingdom?”, na qual tratou das mudanças recentes na forma de governar o Reino Unido e sobre as discussões relativas as características dessas alterações à luz das teorias do cientista político Arendt Lijphart.

A exposição de Trench aconteceu no prédio das Ciências Sociais, na Faculdade de Filosofía, Letras e Ciências Humanas da USP para acadêmicos, pesquisadores e alunos.

O pesquisador associado à Universidade de Edimburgo e ao University College de Londres estudou política na Grã-Bretanha e nos EUA, além de ter formação em direito. Como acadêmico escreve sobre devolução no Reino Unido, com ênfase em relações governamentais, aspectos financeiros da devolução e como as instituições do Reino Unido têm respondido aos novos ajustes, além de ter assessorado no desenvolvimento da Constituição do País de Gales. Pesquisa ainda sistemas federativos e o seu funcionamento pelo mundo. Foi consultor em três comitês do Parlamento do Reino Unido sobre aspectos da devolução.

A visita Trench ao Brasil fez parte do projeto de colaboração e pesquisa conjunta mantido pelo CEM com o Instituto de Governança da Universidade de Edimburgo. Além de suas atividades como pesquisador, Trench mantém o blog Devolution Matters voltado para assuntos relacionados à devolução de poder às regiões britânicas.

Fazendo sentido do Reino Unido: o declínio da importância do “modelo Westminster”

Resumo

O Reino Unido é frequentemente entendido como o exemplo clássico do “modelo Westminster” de democracia majoritária. Este modelo é também encontrado em outras democracias parlamentares, incluindo antigas colônias britânicas, tais como a Nova Zelândia, a Austrália e o Canadá. Embora seja útil para trabalho comparativo, e como um tipo ideal desta forma de governo democrático, isso não reflete acuradamente o trabalho do sistema britânico de governo da forma como se tem desenvolvido durante os últimos 20 anos.

Alguns fatores enfraquecem o “modelo Westminster”. Um deles envolve as mudanças no sistema de partidos, que desde 1992 passou a ser o sistema “2½”. Outro é um amplo espectro de reformas constitucionais introduzidas pelo Governo Trabalhista do Reino Unido desde 1997. Um terceiro fator é a composição histórica do Reino Unido, que nunca foi unitário, mas um estado compósito, composto de quatro nações com suas próprias identidades e histórias. Enquanto a Inglaterra é a maior delas, todas as quatro partes do Reino Unido necessitam ser levadas em conta. Muitos aspectos políticos são diversos na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, e essas diferenças se tornaram mais importantes desde que as instituições de devolução foram criadas em 1999.

Algumas dessas mudanças podem não durar; o sistema de partidos deve ser modificado como resultado, por exemplo, do atual governo de coalizão. Mas as mudanças para a “constituição territorial” do Reino Unido se provarão de longa duração e criarão a sua lógica própria para mudanças constitucionais mais adiante.

Veja a apresentação de Alan Trench aqui