Unidades de conservação e outras áreas verdes da RMSP

Unidades de conservação e outras áreas verdes da RMSP é objeto de uma nova base cartográfica de dados elaborada pelo Centro de Estudos da Metrópole

Por José Marcos Pinto da Cunha, São Paulo

O Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) oferece a partir de agora um novo conjunto de dados georreferenciados referentes a áreas verdes na Região Metropolitana de São Paulo, constituindo-se num esforço no sentido de reunir informações dispersas em organismos governamentais das três instâncias, entidades ou mídias bastante diversificadas. O conjunto de arquivos agora disponibilizado contém os polígonos das unidades de conservação e outras áreas verdes da Região Municipal de São Paulo (RMSP), tendo sido elaborados pela equipe de Transferência do CEM/Cepid, sob coordenação do geógrafo José Donizete Cazzolato.
 
Em conjunto com os layers de hidrografia e bacias fluviais, esta base atende principalmente às demandas das pesquisas de cunho ambiental no âmbito da RMSP, não somente atendendo àquelas realizadas no âmbito do CEM/Cebrap, mas também aos pesquisadores externos e outros interessados, através do site do CEM.
 
Alguns dados, como os relativos à gestão das unidades de conservação, ou mesmo ao instrumento legal que as instituiu, previstas no projeto cartográfico original, acabaram não sendo incluídos. A data de criação ou inauguração foi mantida (campo INICIO), ainda que não tendo sido obtida para todos os registros.
 
Os perímetros constantes nestes arquivos foram editados, na precisão compatível com a escala 1:10.000, a partir de imagens aéreas, mapas ou croquis, assim como textos ou informes orais. Podem não representar a exata extensão das áreas, especialmente aquelas de grande extensão situadas na zona rural. Nos casos de maior incerteza, foram incluídas notas no campo OBS.
 
A disponibilidade das informações relativas às áreas públicas de preservação ambiental, é importante ressaltar, está aquém do suposto inicialmente. Nem todos os municípios apresentam dados suficientes sobre suas áreas, e, na instância estadual, há pelo menos cinco diferentes instituições gestoras de Unidades de Conservação (UC): Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica e DAEE. Das RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), conseguiram-se dados de localização e delimitação para apenas uma. 
 
A maior entre as unidades de conservação da RMSP é o Parque Estadual da Serra do Mar, que é apresentado subdivido em quatro núcleos: Itutinga-Pilões (700 km2), Curucutu (340 km2), Pedro de Toledo e São Sebastião, estes apenas parcialmente. O parque, no entanto, apenas bordeja a RMSP. Entre as áreas integralmente metropolitanas, destacam-se a reserva estadual do Morro Grande(1), com extensão aproximada de 106 km2, e o Parque Estadual da Cantareira, cujos 4 núcleos, somados, totalizam 76 km2.
 
De acordo com a legislação pertinente (Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006),  são consideradas as áreas verdes urbanas o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. São exemplos de áreas verdes urbanas: praças; parques urbanos; parques fluviais; parque balneário e esportivo; jardim botânico; jardim zoológico; alguns tipos de cemitérios; faixas de ligação entre áreas verdes.
 
A base do CEM está disponível para acesso a todos os visitantes (mediante cadastro que libera imediatamente os dados) no site do