2.1. Desempenho das Regionais de Segurança Pública em 2010
A tabela 1 apresenta o Índice de Vitimização e Criminalidade do estado de Mato Grosso em 2010, bem como os valores dos indicadores padronizados que o compõem. O Índice de Vitimização (coluna IX na Tabela 1) é o resultado da soma aritmética dos valores obtidos nos sete indicadores do modelo de avaliação (colunas II a VIII). Para o cálculo final do valor do Índice, a escala foi recalculada de 0 a 10. Uma escala de cor vermelha foi adotada para assinalar variações de desempenho neste Índice. A atribuição das cores -- para o Índice e para os indicadores padronizados -- segue a lógica de destacar as piores situações. Quanto mais alto o valor do indicador (ou do Índice), mais prevalente o fenômeno na região e, conseqüentemente, maior a intensidade da cor.
A tabela 2 apresenta os dados relativos ao Índice de Variação 2009-2010 (coluna IX na Tabela 1), cujo valor deriva da soma aritmética dos valores relativos aos sete indicadores do modelo de avaliação (colunas II a VIII), com escala recalculada de 0 a 10. Para o Índice de Variação, uma escala de cor marrom foi adotada, com os mesmos critérios empregados para a tabela 1.
A espacialização dos indicadores e Índices nos mapas segue os mesmos critérios de atribuição das cores. Os valores brutos em 2009 e 2010 e suas respectivas taxas de variação podem ser consultados no Anexo Estatístico.
Tabela 1
Indicadores Padronizados e Índice de Vitimização e Criminalidade do Modelo de Avaliação da Política de Segurança Pública, segundo as Regionais – 2010
Tabela 2
Indicadores Padronizados e Índice de Variação do Modelo de Avaliação da Política de Segurança Pública, segundo as Regionais – 2009 e 2010
As Tabelas 1 e 2 revelam a ausência de regionais em situação “boa” no Índice de Vitimização e Criminalidade e no Índice de Variação. Dito de outra forma, nenhuma das regionais apresentou uma baixa presença do fenômeno da criminalidade e vitimização no conjunto dos seus indicadores assim como nenhuma apresentou melhora substantiva na diminuição da violência.
O grupo com pior desempenho na área de segurança pública em 2010, dados os elevados Índices de Vitimização e Criminalidade, é composto pelos municípios de grande porte populacional, a saber: Cuiabá-Município, Rondonópolis-Município, Várzea Grande-Município e Sinop-Município. Em outras palavras, as maiores áreas urbanas do estado são as áreas de maior violência e insegurança. Cabe destacar que a maior parte dos indicadores que compõem a matriz de avaliação revela a ocorrência de homicídios, ou seja, a última e mais grave consequência de um ato de agressão e/ou violência praticado por terceiros. Portanto, a leitura dos indicadores deve levar em consideração o cenário extremo ou crítico que revelam altos níveis no Índice de Vitimização e Criminalidade.
Cuiabá é o município que apresenta a pior situação do estado no Índice de Vitimização e Criminalidade em 2010 (=7,23). Em outras palavras, pode ser considerado o município mais violento do estado. Apresenta situação “muito ruim” em quatro dos sete indicadores do modelo. No roubo de bens patrimoniais, apresentou o mais alto índice do estado em 2010. No roubo de veículos, este só é inferior ao observado para Várzea Grande-Município. Juntamente com Várzea Grande-Município, também apresenta resultados críticos no que diz respeito aos indicadores que medem violência contra crianças, adolescentes e jovens (= 1,00 e 0,90, respectivamente).
Além disto, valores muito altos nestes indicadores em 2010 estão acompanhados de trajetórias não muito favoráveis das taxas em relação a 2009. A trajetória de desempenho em relação a 2009 foi de piora com relação ao furto e roubo de bens patrimoniais (excluídos os veículos). Ainda que a variação da taxa de letalidade no trânsito tenha sido a melhor do estado de Mato Grosso, a trajetória de desempenho é ruim no que diz respeito ao roubo e furto de veículos, pois as taxas são praticamente estáveis. Ainda que a violência contra mulheres tenha sido reduzida, permanecem taxas preocupantes no que diz respeito à trajetória de redução dos homicídios contra adolescentes e jovens. Em suma, no município de Cuiabá, altos índices de criminalidade e violência em 2010 não estão acompanhados de redução sensível destes valores quando comparados com 2009.
O município de Várzea Grande também apresentou quadro bastante crítico no ano de 2010. Seu Índice de Vitimização e Criminalidade é o terceiro mais alto do estado (=6,58), tendo apresentado situação "muito ruim" em quatro (04) dos sete indicadores da matriz de avaliação. Em dois indicadores de vitimização e um de criminalidade apresentou o índice mais alto do estado (= 1,00): violência letal intencional, crimes contra o patrimônio e homicídios de jovens (19 a 29 anos). O índice para o homicídio de crianças e adolescentes (0 a 18 anos) também está entre os mais altos do estado.
No indicador de crimes contra o patrimônio-veículos, o município não só apresenta o mais alto índice do estado (=1,00), como essas taxas aumentaram substantivamente de 2009 a 2010, isto é, apresenta o mais alto índice de variação do estado (1,00). Este valor indica trajetória de piora da situação do município quando comparado com ele mesmo em 2009.
Nos indicadores de vitimização, os índices de 2010 são resultado de uma trajetória de piora na taxas de violência letal intencional, nas taxas de homicídio de crianças e adolescentes e nas taxas de homicídio contra adultos, quando comparado com 2009. Isto significa que não apenas seus indicadores estão comparativamente entre os piores do estado no ano de 2010 mas também sua trajetória em relação a 2009 foi de variação negativa nestes mesmos indicadores.
Por outro lado, o município de Várzea Grande apresenta o melhor índice do estado no indicador que mede a violência no trânsito, bem como apresentou ligeira melhora na trajetória em relação a 2009. Ainda que seu desempenho neste indicador mereça ser destacado, é preciso cautela na interpretação deste dado, posto que o indicador de violência no trânsito mede letalidade, isto é, mortes. Em outras palavras, uma situação de alto índice de acidentes que não impliquem morte, ainda que possam causar danos físicos irreparáveis, não é captada por este indicador.
O município também tinha uma taxa relativamente baixa de homicídios contra mulher e apresentou melhora substantiva deste indicador na trajetória de 2009 e 2010. Ou seja, diminuiu a taxa de homicídio de mulheres. Também apresentou substancial queda nos roubos e furtos de bens que não envolvem veículos, de 2009 para 2010.
O município de Rondonópolis apresentou o segundo pior Índice de Vitimização e Criminalidade do estado (=6,71), ainda que este resultado seja "puxado" por valores extremos em dois indicadores de violência (homicídios de mulheres bem como de crianças e adolescentes). Os dados indicam que este era um dos municípios mais violentos do estado em 2010. O município apresentava uma situação “muito ruim” ou “ruim” no indicador de letalidade intencional e em todos os indicadores de homicídios (mulheres, crianças e adolescentes, jovens).
Mais preocupante ainda é a trajetória deste município: as taxas de homicídios de crianças e adolescentes, de jovens bem como de violência letal intencional pioraram consideravelmente de 2009 para 2010. Excetuado o indicador de violência contra a mulher - medido pela taxa de homicídios--, que apresentou redução, os demais indicadores revelam que o município de Rondonópolis vem piorando seu quadro de violência. Observe-se ainda que estes indicadores medem uma situação extrema, isto é, a morte, o que indica que ações violentas que não sejam derivadas de homicídio não são captadas pelo indicador.
Os dados das tabelas 1 e 2 revelam ainda que o município de Rondonópolis é um dos mais violentos do estado, mas suas taxas de criminalidade, quando medidas por crimes contra o patrimônio, não estão entre as mais altas do estado de Mato Grosso. Em outras palavras, neste município, a vitimização deve ser o principal fator a ser atacado.
O município de Sinop tem o quarto maior Índice de Vitimização e Criminalidade do estado em 2010 (=6,24). Apresenta nível muito elevado no indicador de taxas de roubo e furto de bens patrimoniais (excluídos os veículos) (=0.89) e altos índices nos indicadores de homicídio de mulheres e de crianças e adolescentes (0 a 18 anos) - índices de 0,70 e 0,78, respectivamente.
Além de estar entre os municípios com mais alta de letalidade por homicídio do estado, Sinop-município apresenta situação critica no que diz respeito à trajetória das taxas de vitimização entre 2009 e 2010. As taxas de violência letal e intencional bem como de homicídios de mulheres aumentaram, sendo que esta última aumentou significativamente.
Identificamos um segundo sub-grupo de regiões com desempenho "regular" em 2010 acompanhada de piora dos indicadores entre 2009 e 2010. As regiões que integram este grupo têm em comum o fato de que sua trajetória em relação a 2009 foi apenas regular ou mesmo ruim, isto é, tende a apresentar agravamento do quadro de violência e criminalidade. São elas: Diamantino, Pontes Lacerda, Porto Alegre do Norte e Tangará da Serra.
A região de Diamantino apresenta o mais alto Índice de Vitimização e Criminalidade (=5,27) deste grupo. No que toca aos indicadores individuais, apresenta um cenário “muito ruim” nas taxas de violência letal não intencional no trânsito (=0,82) e na taxa de homicídio de mulheres, em que apresentou o mais alto índice do estado (=1,00). Neste último indicador, é, portanto, a região que apresenta a situação mais grave e, portanto, os níveis mais altos de incidência do problema em todo o Mato Grosso.
Mais preocupante do que seu quadro em 2010 é a trajetória desta região entre os anos de 2009 e 2010. A situação em 2010 é resultado do fato de que a letalidade não-intencional no trânsito permaneceu estável e a taxa de letalidade feminina por homicídio mais do que duplicou. Para os demais indicadores, a trajetória também foi de piora. Aumentaram as taxas de violência letal intencional bem como de roubo e furto de veículos, ao passo que as demais permaneceram estáveis. Em suma, ainda que a região de Diamantino não apresente os índices mais elevados de vitimização e criminalidade do estado, sua trajetória em relação a si mesma no ano anterior não indica redução deste fenômeno, revelando, ao contrário, agravamento ou estabilidade do problema.
Tangará da Serra apresenta situação também critica. Ainda que seu Índice de Vitimização e Criminalidade em 2010 (=4,74) não esteja entre os mais altos do estado, o Índice de Variação entre 2009 e 2010 está entre os mais altos do estado. Isto indica uma trajetória de piora da violência e criminalidade.
A região apresenta uma situação “boa-regular” em apenas um indicador para o ano de 2010; nos outros, tem um desempenho “regular”, sendo que na violência letal intencional sua situação em 2010 era “ruim”.
Seu Índice de Variação, contudo, está entre os mais altos do estado de Mato Grosso (=5,68). Foi nesta região em que houve o aumento mais intenso da violência letal intencional (= 1,00). As taxas de crimes contra o patrimônio permaneceram estáveis assim como as taxas de violência letal-não intencional e de homicídio de mulheres. Entretanto, as taxas de homicídio de jovens (19 a 29 anos) aumentaram consideravelmente. Em suma, os dados das tabelas 1 e 2 indicam que Tangará da Serra vem se tornando uma região mais violenta, ao invés de reduzir seus índices de vitimização.
Porto Alegre do Norte não está entre as regiões mais violentas e inseguras do estado, mas sua trajetória em relação a 2009 é de deterioração do quadro da segurança pública. É a única região que apresentou um Índice de Variação "ruim", quando comparada consigo mesma em relação a 2009, com taxa de variação = 7,10. Apresenta altíssima taxa de violência letal intencional em 2010 (=0,89) e este resultado é derivado da estabilidade das taxas deste indicador quando comparados a 2009. Além disto, mostra-se alarmante o intenso aumento das taxas de violência letal não intencional no trânsito, de homicídios contra mulheres, de homicídios de crianças e adolescentes, seguido do aumento das taxas de furtos e roubos de veículos.
Pontes Lacerda é a região deste grupo que se encontra em situação menos alarmante. Seu Índice de Vitimização e Criminalidade em 2010 é equivalente a 4,20. Apresenta, entretanto, índice bastante elevado no indicador que mede a violência letal intencional (=0,77). Mais que isto, a taxa que deu origem a este índice é apenas ligeiramente inferior à taxa apresentada em 2009. Quadro semelhante é aquele apresentado para o indicador que mede a violência letal não-intencional no trânsito: ainda que as taxas sejam inferiores àquelas encontradas para os quatro grandes municípios do estado, esta taxa era alta em 2010 e apresentou estabilidade quando comparada com 2009. Excetuada a taxa de homicídio de mulheres, que apresentou substancial redução em relação a 2009, nos demais indicadores, a trajetória da região de Pontes Lacerda é bastante similar: taxas razoavelmente elevadas de violência e criminalidade em 2010 são expressão da estabilidade em relação aos valores apresentados em 2009.
Um terceiro grupo de regiões reúne aquelas que, ainda que tenham tido um desempenho considerado "bom-regular" no Índice de Vitimização e Criminalidade em 2010, apresentam desempenho preocupante em pelo menos um dos indicadores da matriz de avaliação. São elas: Barra do Garças/Alto Araguaia, Cáceres e Cuiabá/Várzea Grande.
Como já indicado anteriormente, as regionais de Barra do Garças e Alto Araguaia, ambas com população inferior a 100 mil habitantes, foram agregadas para alcançar a escala populacional adotada, resultando na região Barra do Garças/Alto Araguaia. Ainda que seu Índice de Vitimização e Criminalidade não esteja entre os mais altos do estado de Mato Grosso (=2,94), a matriz de avaliação permite constatar que em 2010 esta região apresentou índices de violência letal não-intencional no trânsito (=0,66) e de crimes contra o patrimônio (excluídos veículos) (=0,71) bastante altos quando comparados com as demais regiões do estado.
Ainda que os Índices de Variação para todos os indicadores que medem violência em 2010 tenham sido resultado de melhora em relação a 2009, o mesmo não pode ser dito em relação aos crimes contra o patrimônio, que permaneceram praticamente estáveis.
A região de Cáceres apresentou um dos mais baixos Índices de Vitimização e Criminalidade em 2010 (=2,81). Entretanto, este índice isoladamente não revela que esta região também apresentou uma das mais altas taxas de crimes contra o patrimônio neste mesmo ano =(0.69). Mais que isto, ainda que a região tenha apresentado melhora de seu desempenho para todos os indicadores de 2009 para 2010, a variação para a taxa de crimes contra o patrimônio foi a pior do estado no período (=1,00). Em suma, o crime contra o patrimônio parece ser o principal problema da região assim como esta é a região em que o desempenho deste indicador está entre os mais graves no estado.
A região de Cuiabá e Várzea Grande (que exclui os dois maiores municípios do estado) não apresentou um Índice de Vitimização e Criminalidade elevado em 2010 (=3,06). Este índice foi substancialmente inferior àqueles obtidos pelas duas grandes cidades do estado, que apresentaram os valores mais elevados do estado. O dado indica, portanto, que a violência e criminalidade estão concentradas nos grandes centros urbanos.
Entretanto, a região de Cuiabá e Várzea Grande apresentou em 2010 a taxa mais elevada de violência letal não intencional no trânsito (=1,00), situação que se agrava quando observamos a elevada taxa de variação desse indicador entre 2009 e 2010 (=0,72). Desse modo, a violência no trânsito não é só um problema grave, como também vêm mostrando aumentos relevantes. Nota-se também, um pequeno aumento dos homicídios de crianças e adolescentes de 2009 a 2010.
Um quarto grupo de regiões reúne aquelas que apresentaram um desempenho "bom-regular" em 2010 acompanhado de trajetória de elevação das taxas de violência e criminalidade em relação a 2009 -- indicado pelo desempenho "regular no Índice de Variação - em pelo menos um dos indicadores. Estes atributos caracterizam uma possível trajetória de crescimento da insegurança e criminalidade. São elas: Rondonópolis, Juína, Água Boa, Alta Floresta.
A região de Rondonópolis (que exclui o município de Rondonópolis) apresenta uma situação que combina o mais alto Índice de Vitimização e Criminalidade deste terceiro grupo (=3,99) com forte incremento de 2009 para 2010 para as taxas de homicídios contra crianças e adolescentes e contra jovens. Na verdade, no que diz respeito à trajetória deste último indicador -- violência contra jovens --, esta região apresentou o mais alto Índice de Variação no estado de Mato Grosso (=1,00). Aumentaram também a taxa de violência letal intencional bem como a taxa de homicídio contra crianças e adolescentes. Excetuada substancial redução nas taxas de crimes contra o patrimônio -- seja da propriedade seja de veículos --, os demais indicadores permaneceram estáveis. Em outras palavras, ainda que em 2010, a região de Rondonópolis não estivesse entre as regiões mais inseguras do estado, a trajetória da região é de piora dos indicadores de violência.
A região de Juína apresentou em 2010 um Índice de Vitimização e Criminalidade ligeiramente inferior à região de Rondonópolis (=3,27). Este valor é "puxado" por altas taxas de violência, seja no indicador que mede a letalidade intencional (=0,70) seja no indicador que mede a letalidade não-intencional de trânsito (=0,64). Índices tão elevados refletem, contudo, trajetória de ligeira melhora em relação a 2009, ano em que estas taxas foram ainda mais elevadas.
Contudo, os dados indicam que na região de Juína as taxas de crimes contra o patrimônio bem como de roubos e furtos e veículos apresentaram sensível piora quando comparadas a 2009, o mesmo ocorrendo com a taxa de homicídio contra crianças e adolescentes. Ainda que o roubo e furto de veículos nesta região apresentasse o quadro menos grave em 2010, a trajetória em relação ao ano anterior poderia ser caracterizada como ruim.
Água Boa apresenta uma situação “boa-regular” no Índice de Vitimização e Criminalidade em 2010 (=2,16). Quando comparada às demais regiões do estado de Mato Grosso, tem baixas taxas de furtos e roubos de veículos, de homicídios de jovens e de crianças e adolescentes, e no indicador de violência no trânsito. Entretanto, seu desempenho é regular nas taxas de homicídios de mulheres e de roubos e furtos de bens patrimoniais. Entretanto, Água Boa piorou no que diz respeito às taxas de crime contra o patrimônio bem como apresentou expressivo aumento na taxa de violência letal intencional. O quadro de 2010 indica, portanto, um quadro de aumento da criminalidade e violência nestes indicadores.
Alta Floresta também apresentou um dos Índices de Vitimização e Criminalidade mais baixos do estado de Mato Grosso em 2010 (=2,33), isto é, poderia ser considerada uma das regiões menos violentas do estado, quando nosso parâmetro de comparação são as demais regiões do estado naquele ano. Entretanto, este quadro é resultado de um aumento nas taxas de violência letal não intencional no trânsito bem como de homicídios de crianças e adolescentes e de jovens. À exceção das taxa de crimes contra o patrimônio e de veículos (que caíram ligeiramente), a trajetória das demais taxas de violência apresentou estabilidade em relação a 2009.
Por fim, a região de Sinop (que exclui o município de Sinop) apresenta o mais baixo Índice de Vitimização e Criminalidade do estado (=2,69). Além disto, Sinop apresenta o segundo mais baixo Índice de Variação (=2,86), indicando melhora da situação em relação a 2009 para quase todos os indicadores do modelo de avaliação.
Os Mapas 2 e 3 apresentam a distribuição espacial do Índice de Vitimização e Criminalidade e do Índice de Variação para as regiões do diagnóstico.
Mapa 2
Distribuição do Índice de Vitimização e Criminalidade
Regiões do diagnóstico, Mato Grosso
Nota: Baixo = Até 2; Médio Baixo = Mais de 2 a 4; Médio = Mais de 4 a 6; Médio Alto = Mais de 6 a 8; Alto = Mais de 8.
Mapa 3
Distribuição do Índice de Variação
Regiões do diagnóstico, Mato Grosso
Nota: Baixo = Até 2; Médio Baixo = Mais de 2 a 4; Médio = Mais de 4 a 6; Médio Alto = Mais de 6 a 8; Alto = Mais de 8.
Os mapas acima sintetizam a análise apresentada até aqui. Foram elaborados para expressar visualmente os resultados apresentados na coluna IX do painel de avaliação. Os grandes municípios do estado apresentam a situação mais preocupante: apresentavam os piores indicadores de vitimização e criminalidade quando comparados com as demais regionais em 2010 assim como demonstraram uma trajetória de piora destes indicadores quando comparados com eles mesmos em 2009.
Um outro grupo, formado por quatro (04) regionais – Pontes Lacerda, Tangará da Serra, Diamantino e Porto Alegre do Norte – apresentavam situação preocupante visto no desempenho “regular” do Índice de Vitimização e Criminalidade nessas regiões.
No Índice de Variação, destaca-se Porto Alegre do Norte como a única região a apresentar uma situação “ruim”. Como foi verificado, a região aumentou substantivamente os níveis de violência no trânsito e de homicídios de crianças e adolescentes. Das outras regiões, sete (07) apresentavam uma situação pouco satisfatória na variação das taxas entre 2009 e 2010.
