1. Conceitos e método de cálculo dos indicadores

• ÁREA DA SAÚDE

A seguir, apresenta-se a descrição e a interpretação dos indicadores da área de saúde utilizados no modelo.

* Taxa de mortalidade precoce

Conceito: número de óbitos de 0 a 6 dias de vida completos, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano/período considerado. Estima o risco de um nascido vivo morrer durante a primeira semana de vida.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Taxa de mortalidade infantil

Conceito: número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano/período considerado.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal

Conceito: percentual de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de acompanhamento pré-natal, no total de nascidos vivos, em determinado espaço geográfico, no ano/período considerado.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Taxa de internação por AVC

Conceito: número de internações por AVC – acidente vascular cerebral (procedimentos selecionados), na faixa etária de 40 anos e mais (2004-2006) e na faixa etária de 30 a 59 anos (2007-2009, 2010-2012 e 2012-2014), por local de residência. Esta informação é obtida a partir dos arquivos de movimento da AIH (RD).

Método de cálculo (2004-2006):

Método de cálculo (2007-2009, 2010-2012 e 2012-2014):

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal

Conceito: apresenta a proporção estimada da população coberta pelas equipes de saúde bucal.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2008-2009, 2010-2012 e 2012-2014.

* Média de procedimentos odontológicos básicos individuais

Conceito: quantidade apresentada dos procedimentos selecionados no ano/período. Dados do SIA/SUS calculados utilizando-se o conceito de mês de cobrança.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006.

* Razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos e de 25 a 64 anos na população feminina nessa faixa etária

Conceito: mede, em forma de razão, o número de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 64 anos na população feminina nesta faixa etária, por local de residência, em determinado local e período.

Método de cálculo

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2008-2009, 2010-2012, 2012-2014.

* Cobertura vacinal tetravalente (DTP/Hib)

Conceito: Para a tetravalente (DTP/Hib), considera-se o número de terceiras doses aplicadas na faixa etária de menores de 1 ano. Em 2002, foi realizada a implantação da vacina tetravalente para substituir as vacinas DTP e Hib isoladas na faixa etária de menores de 1 ano. Devido à forma gradual de sua implantação e à necessidade da utilização das vacinas DTP e Hib isoladas até dezembro de 2002, é necessária a soma das vacinas para o cálculo da cobertura vacinal da seguinte forma: para difteria, tétano e coqueluche, devem-se somar as terceiras doses da vacina DTP e da vacina tetravalente; contra o Haemophilus influenzae, devem-se somar as terceiras doses das vacinas Hib e tetravalente. A fórmula de cálculo da cobertura é o número de doses aplicadas da dose indicada (1ª, 2ª, 3ª dose ou dose única, conforme a vacina) dividida pela população alvo, multiplicado por 100. No caso da Tetravalente (DTP/Hib), considera-se o número de terceiras doses aplicadas na faixa etária de menores de 1 ano.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009 e 2010-2012.

* Cobertura vacinal tetra/penta

Conceito: A fórmula de cálculo da cobertura é o número de doses aplicadas da dose indicada (1ª, 2ª, 3ª dose ou dose única, conforme a vacina) dividida pela população alvo, multiplicado por 100. Para a tetra/penta (DTP), considera-se o número de terceiras doses aplicadas na faixa etária de menores de 1 ano.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2013-2014.

* Taxa de incidência de tuberculose

Conceito: número de casos novos confirmados de tuberculose (todas as formas), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado (códigos A15 a A19 da CID-10). A definição de caso confirmado de tuberculose baseia-se em critérios adotados pelo Ministério da Saúde para orientar as ações de vigilância epidemiológica da doença em todo o País. Estima o risco de um indivíduo vir a desenvolver tuberculose, em qualquer de suas formas clínicas.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2004-2006, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

• ÁREA DE EDUCAÇÃO

* Cobertura Potencial até 6 anos

Conceito: Razão entre o total de matrículas nas redes pública e privada na educação infantil (creche e pré-escola) e no ano inicial do ensino fundamental, no numerador, e a população de 0 a 6 anos de idade, no denominador.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2003-2005, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Taxa de Reprovação

Conceito: É a proporção de alunos que foram reprovados sobre a matrícula total por dependência administrativa, nível de ensino e por grupos de séries.

Por ser considerado um indicador relevante de resultados, será utilizado para avaliar a rede municipal dentre os alunos até a 4ª série e os de 5ª a 8ª série.

Método de cálculo:

• Ensino Fundamental, até a 4ª série, rede pública municipal

• Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série, rede pública municipal

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2003-2005, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Taxa de Abandono

Conceito: É a proporção de alunos que abandonaram a escola sobre a matrícula total, por dependência administrativa, nível de ensino e por grupos de séries.

Por ser considerado um indicador relevante de resultados, será utilizado para avaliar a rede municipal dentre os alunos até a 4ª série e os de 5ª a 8ª série.

Método de cálculo:

• Ensino Fundamental, até a 4ª série, rede pública municipal

• Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série, rede pública municipal

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2003-2005, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Distorção idade-série

Conceito: É a proporção de alunos numa determinada série com idade superior à esperada para essa mesma série em relação à matrícula total.

Método de cálculo:

Unidades de análise: municípios brasileiros.

Período: 2003-2005, 2007-2009, 20102-2012 e 2012-2014.

* Proporção de escolas com nota padronizada na Prova Brasil inferior à média padronizada do Brasil

Conceito: Proporção de escolas, em cada município, que obtiveram nota padronizada na Prova Brasil inferior à nota média padronizada da rede municipal do Brasil.

Método de cálculo:

• Ensino fundamental, 4ª série, rede pública municipal, nota média padronizada na Prova Brasil