Compreender as estratégias, desafios e dificuldades pelos quais os agentes passam ao longo das etapas de implementação das políticas compõe uma dimensão analítica central para os estudos sobre aperfeiçoamentos dos processos de operacionalização e gestão de políticas públicas. Estudar essas questões a partir do relato da experiência de gestoras e gestores é a inovação trazida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em uma de suas mais recentes publicações, o livro “Implementação de Políticas e Atuação de Gestores Públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades”. 

“Para entender como esses processos ocorreram, sob quais aspectos essas áreas se distinguem e sob quais deles guardam similaridades, foram reunidos e gestoras, os quais relataram suas experiências na implementação de políticas públicas cujos resultados contribuíram, em alguma medida, para a diminuição de desigualdades”, aponta no capítulo introdutório do livro a diretora adjunta na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do IPEA, Janine Mello. 

Ela é uma das organizadoras da obra, ao lado de Vanda Mendes Ribeiro, professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação e do programa de Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), Gabriela Lotta, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CME-Cepid/Fapesp) e professora da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), Alicia Bonamino e Cynthia Paes de Carvalho, ambas professoras e pesquisadoras do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). 

O livro procura dar visibilidade à perspectiva de gestores que atuaram na implementação dessas políticas, a partir do compartilhamento de experiências vivenciadas por eles nas gestões municipais, estaduais e federal das quais fizeram parte. Quatorze gestores e gestores participaram da publicação, analisando políticas e programas governamentais que se tornaram referência nas áreas de educação, assistência e saúde. 

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O livro foi estruturado em duas partes. Na primeira, “Apontamentos teóricos”, são abordados aspectos que permeiam o debate brasileiro sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a discussão de capacidade estatal e burocrática. O primeiro capítulo foi escrito pela pesquisadora e coordenadora de Pesquisa do CEM, e professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Renata Bichir, que resenha os estudos brasileiros sobre implementação presentes na literatura recente, indicando os principais pressupostos em suas diferentes fases. Para Bichir, “as análises recentes sobre os desafios de implementação não estão mais circunscritas ao que define como ‘fracassomania’, em que o foco recaía predominantemente sobre as falhas e os problemas de implementação”, destaca Janine na introdução. 

A segunda parte do livro, “Agentes públicos e experiências de implementação de políticas públicas nos três níveis federativos”, apresenta relatos de gestoras e gestores públicos que estiveram envolvidos em políticas voltadas para a redução das desigualdades nas áreas de saúde, educação e assistência social no período recente. Subdividida por áreas temáticas (saúde, educação e assistência social), nesta são discutidos avanços e desafios enfrentados nos três níveis federativos, a partir da perspectiva dos agentes públicos responsáveis por sua implementação. 

O capítulo 11, escrito por Janine Mello e Gabriela Lotta, do CEM, conclui esse bloco, com uma entrevista concedida pela ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que fala dos desafios da gestão federal da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). 

Mais informações no site do CEM. A publicação está disponível para download gratuito no site do IPEA. 

Sobre o CEM:
Criado em 2000, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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