PROGRAMA

13h45 – 14h Abertura 

MESA 1

14h – 14h15

Eduardo Marques - De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas

O trabalho constrói o conceito de capitais do urbano a partir das literaturas pertinentes, especificando seus tipos, peculiaridades de seus ciclos de valorização e suas relações com o Estado e o espaço urbano. Em seguida resenha-se criticamente as principais explicações sobre a sua importância nas políticas urbanas, para terminar por discutir o seu papel na produção do espaço das cidades brasileiras.

14h15 – 14h30

Magaly Marques - Empresas privadas e a gestão da política habitacional em São Paulo: atores e arranjos

O trabalho aborda as interações entre Estado e capitais do urbano nos formatos de gestão da política habitacional operada em território paulista. Empiricamente, são focalizadas as relações entre a Secretaria de Habitação do Município de São Paulo e a Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CDHU e empresas gerenciadoras, que atuam como terceirizadas nos cotidianos administrativos junto a tais agentes estatais há mais de 25 anos. O incremento da terceirização e o papel regulador do Estado nesse processo são elementos de debate para compreender a produção e a implementação da política, os interesses aí envolvidos e as resultantes de tal modo de operar.

14h30 – 14h45

Marcos Campos - O mercado de viagens e as disputas em torno das linhas de ônibus

O artigo analisa a economia política das empresas de ônibus na cidade de São Paulo. Primeiro, organiza a trajetória do mercado em quatro fases distintas. Num segundo momento, partindo da construção das Ordens de Serviço de Operação e dos instrumentos de remuneração, analisa o planejamento de linhas nos serviços de ônibus, enfatizando os efeitos das instituições e do espaço urbano sobre as preferências e estratégias empregadas pelo atores privados para a produção da lucratividade em torno da conformação das linhas de ônibus.

14h45 – 15h Vanessa Oliveira - Comentários

15h – 15h30 Debate

MESA 2

15h30 - 15h45

Gabriela Lotta - Redes e Parcerias em Políticas Sociais: novos arranjos institucionais de co-produção de serviços nos municípios brasileiros

A pesquisa tem como objetivo mapear e analisar modelos de implementação de políticas sociais em municípios que envolvam redes e parcerias intra e intergovernamentais, com atores privados e atores da sociedade civil. Baseando-se na análise de experiências municipais de co-produção em diferentes áreas sociais, pretende categorizar modelos de co-produção, identificando diferentes arranjos institucionais e suas características em termos de: intersetorialidade, relações federativas, instrumentos de coordenação, participação social e processos decisórios.

15h45 – 16h

Renata Bichir - Público e privado na política de assistência social: notas a partir do caso de São Paulo

A despeito das pretensões de maior responsabilidade estatal expressas nos normativos que conformam o Sistema Único da Assistência (SUAS), os serviços da assistência social ainda são fortemente dependentes da atuação de organizações sociais privadas, porém sem fins lucrativos. Isso não significa dizer que nada mudou em termos da provisão dos serviços socioassistenciais, que finalmente têm ganhado contornos de política pública, para além de práticas dispersas, descontínuas e baseadas em princípios de caridade e filantropia. Nesse sentido, esse artigo, baseado em entrevistas com atores estatais e não estatais, análise de documentos públicos e bases de dados pertinentes, é discutir quais são os arranjos institucionais formais e informais que estruturam a política de assistência social no município de São Paulo, com ênfase nos modos de organização, articulação e pressão das organizações da sociedade civil que prestam os serviços assistenciais, influenciando não somente a provisão mas também a regulação estatal dos serviços, por meio de espaços formais e informais de atuação.

16h00 – 16h15 

Vera S Coelho - Coprodução e regionalização no SUS

A proposta é debater os ganhos que podem advir do uso de contratos e do envolvimento de organizações não estatais no processos de regionalização em curso no SUS. Enfocaremos a experiência de contratação tanto de Organizações Sociais de Saúde (OSSs), quanto de organizações públicas na prestação de serviços públicos de saúde. Pretende-se discutir o que leva políticos e gestores públicos a celebrarem diferentes tipos de contrato, como são geridos esses contratos e quais os impactos do seu uso sobre o processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). 

16h15 – 16h30 – Ursula Peres - Comentários

16h30 – 17h - Debate