A judicialização da saúde e o Poder Executivo é tema de um livro lançado em junho pela professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP, Maria  Paula Dallari Bucci (com Clarice Seixas Duarte), intitulado "Judicialização da Saúde: A Visão do Poder Executivo" (Ed. Saraiva).

A judicialização da saúde tomou proporções epidêmicas, na avaliação do próprio Poder Judiciário, que tem procurado medidas para enfrentar o problema, como a Audiência Pública de 2009, no STF, a criação do Forum da Saúde, no CNJ, e os recentes votos no STF, condicionando a concessão de medicamentos de alto custo ou sem registro na Anvisa a requisitos mais rígidos. No entanto, é questionável a suficiência dessas medidas, diante da negligência em relação ao foco principal do problema, a falta de visão estratégica do Poder Executivo para atacar os fatores que jogam numa massa indiferenciada tanto os chamados "casos difíceis", como os milhares de demandas banais, que ali chegam por falta de uma via satisfatória que dê conta do atendimento de pedidos ordinários. O trabalho procura explorar, com base na análise institucional, essas arenas de atuação e como o elemento jurídico se apresenta conformando os processos e interações que geram esse resultado. Trata-se de estudo aplicado de estratégias jurídicas de políticas públicas.

Saiba mais sobre o livro (que será vendido no local do evento) e o assunto do seminário clique nos links a seguir:

• A judicialização que faz mal à saúde. Livro lança diagnóstico e soluções para reduzir litígios sobre fornecimento de medicamentos
• “Diálogos na USP” debate a judicialização da saúde. Tema tem crescido em ritmo acelerado no últimos anos e gerado debates sobre os deveres dos governos.
• Volume da judicialização dificulta políticas de saúde pública. Fortalecimento e aplicação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) devem ser centro das ações.

Perfil resumido da conferencista: Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Estado. Livre Docente em Direito do Estado pela USP (2012), com Doutorado (2000), Mestrado (1994) e Graduação (1987) pela mesma instituição. Presidiu a Subcomissão para o novo Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito da USP (2014-16). Atualmente é Superintendente Jurídica da USP, onde exerceu a função de Procuradora Geral (2014-2015). Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005).