A vida para quem anda a pé é muito mais difícil para quem mora na periferia da cidade de São Paulo. Este é o retrato que emerge dos dados trazidos na nona Nota Técnica “Políticas Públicas, Cidades e Desigualdade”, publicada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp). Nas regiões com calçadas mais estreitas, grande parte delas possuem largura inferior a dois metros, medida mínima para deslocamentos seguros. Calçadas assim se concentram, principalmente, na periferia, sendo que as zonas Norte e Leste são as que possuem alto percentual de deslocamento a pé e maior proporção de calçadas inadequadas com largura inferior ao mínimo. Já grande parte do centro expandido, onde a participação de deslocamentos a pé também é alta, apresenta largura mediana de calçadas maior do que três metros.

A partir de dados oficiais, a NT “Priorizar o transporte ativo a pé!” analisa a situação atual e as ações planejadas para as calçadas em São Paulo. Os autores, Bruna Pizzol, Diego Tomasiello, Steffano de Vasconcelos, Laura M. Fortes, Fernando Gomes e Mariana Giannotti, mapearam as calçadas da cidade, a partir de dados do GeoSampa, e descobriram que as regiões administrativas do Centro, Oeste e Sul 1 (Subprefeituras Ipiranga, Jabaquara e Vila Mariana) são as que apresentam as maiores larguras medianas de calçadas, enquanto as regiões Leste 2 (Subprefeituras Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São Mateus e São Miguel), Norte 1 (Subprefeituras Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi e Vila Maria/Vila Guilherme), Norte 2 (Subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/ Brasilândia, Perus e Pirituba) e Sul 2 (Subprefeituras Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, M’Boi Mirim, Parelheiros e Santo Amaro) apresentam as calçadas mais estreitas.

Observando mais detalhadamente o mapa, as regiões da Mooca, Lapa, Pinheiros, Vila Mariana e Sé se destacam positivamente em relação à largura das calçadas, com alto percentual de calçadas com largura acima de três metros em relação à média da cidade. Já algumas das subprefeituras mais periféricas, como exemplo Brasilândia, Guaianases, Cidade Tiradentes e Sapopemba, apresentam maior percentual de calçadas com largura abaixo do mínimo estabelecido de dois metros, em relação à média da cidade.

“Enquanto a população de classe alta e branca se destaca por morar em locais com as calçadas mais largas, a população de classe baixa e negra vive em locais onde as calçadas são mais estreitas”, destaca a NT produzida pelo CEM, um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp), sediado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Apagão de dados e aprimoramentos

Para realizar o diagnóstico da situação atual das calçadas, os pesquisadores utilizaram dados georreferenciados de calçadas disponibilizados pelo GeoSampa e dados da Pesquisa Origem do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e constataram a falta de dados abertos e sistematizados sobre o assunto, “um indicativo do quanto é preciso avançar para o monitoramento das calçadas”, apontam. Um exemplo de lacuna está no sistema de contagem de pedestres feita pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que se concentra em áreas centrais e não inclui áreas periféricas com maior proporção de deslocamentos a pé. Esse é um dos aspectos que entrou nas sugestões de aperfeiçoamento dadas pelos pesquisadores na NT.

Outros aperfeiçoamentos se referem a instrumentos derivados das políticas públicas de mobilidade a pé, que seguem diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE) de 2014, pelo Plano de Mobilidade de São Paulo de 2015 (PlanMob) e pelo Estatuto do Pedestre (2017). O PlanMob sugere, por exemplo, o aumento da responsabilidade da prefeitura de São Paulo pela gestão do espaço público viário, o que ainda não foi feito, mas deveria ser implementado, diz a NT. Também recomenda ao poder público executar as metas propostas pelo PlanMob de construção, reforma e adequação de calçadas, em especial nas regiões Norte, Leste e Sul 2.

Recursos para atender as ações previstas existem, pois, em tese a Prefeitura pode contar com parte dos 30% de recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), destinados à implantação dos sistemas de transporte público coletivo, cicloviário e de circulação de pedestres. O Fundurb apresenta recursos financeiros da ordem de R$ 1 bilhão não utilizados, conforme aponta a NT 05 do CEM.

A NT 09  “Priorizar o transporte ativo a pé!” ainda confirma que há semelhança nos padrões de desigualdades socioespaciais identificados em notas anteriores que trataram sobre os sistemas de transporte público (NT 02) e cicloviário (NT 06). Ela pode ser acessada na íntegra aqui e é parte de um conjunto de estudos publicados semanalmente pelo CEM que abordam aspectos do planejamento municipal, como o parque imobiliário, a mobilidade, a participação social e o orçamento. Essa sequência de trabalhos está orientada a informar os debates sobre a revisão do PDE em curso, bem como as discussões que serão promovidas pelo Fórum SP 21, que se realiza entre 21 e 30 de setembro e que visa analisar o planejamento urbano da cidade de São Paulo. O CEM é um dos apoiadores do evento. Mais informações no site oficial do Fórum SP 21.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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