CEM divulga quatro novos estudos sobre papel dos Estados na federação brasileira em publicação do IPEA

Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) publica artigos do Centro sobre a importância dos Estados na percepção dos brasileiros, na operação dos conselhos participativos, no Fundeb e na difusão de políticas públicas.

Janaína Simões, com informações da assessoria de imprensa do Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança em webinar nesta sexta-feira (10/12) a edição número 30 do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), inteiramente dedicada à análise da atuação dos estados na Federação brasileira. Os dez artigos presentes nesta edição discutem temas como a percepção dos brasileiros sobre a importância das unidades federativas como um dos três níveis de governo responsáveis pela elaboração de políticas públicas e prestação de serviços públicos. O Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) contribuiu com quatro artigos nesta edição. (Mais informações sobre o webinar aqui.)

BAPI 30 - IpeaEm ‘Qual a importância dos estados na percepção do brasileiro?’, Rogerio Schlegel, Diogo Ferrari e Marta Arretche examinam as atitudes dos cidadãos brasileiros sobre a distribuição vertical de poder e responsabilidade dentro da Federação. A partir da análise de duas pesquisas, com representatividade nacional, conduzidas pelo CEM-Cepid/Fapesp, os autores avaliam o período compreendido entre 2013 e 2018, época marcada por grandes mudanças na política nacional.

De acordo com os pesquisadores, há sinais de que os fatos ocorridos no período influenciaram as percepções sobre a Federação – aumentou a identificação dos brasileiros com seus estados, em detrimento da ligação com o país, além de diminuir a parcela dos que dariam mais poder ao governo federal. “Cresceu o grupo dos que querem manter a distribuição de poder como está, que já representava o segmento predominante”, explicam.

No artigo ‘Conselhos e Regimes de Normatização Estadual no Brasil: evidências com base na área de patrimônio histórico’, Adrian Gurza Lavalle, Hellen Guicheney e Carla de Paiva Bezerra apresentam evidências sistemáticas que sugerem a existência de regimes de normatização estadual para os conselhos municipais, com base na aferição de seus efeitos sobre a presença territorial (existência e idade) e operação regular (número de reuniões e realização de capacitação) dessas instituições participativas. A avaliação recai sobre a atuação de um tipo de conselho classificado como C3. Estes conselhos são fracamente induzidos na sua expansão pelo governo central e têm papel institucional precariamente definido; entretanto, a normatização estadual pode ampliar consideravelmente sua presença territorial e capacidade de operação. .

Em ‘Comparação das despesas estaduais por etapa de ensino e os desafios para avançar no novo Fundeb’, as pesquisadoras Ursula Peres, Lauana Simplício Pereira e Cristiane Capuchinho examinam os gastos dos estados nas políticas de educação, iluminando a heterogeneidade nas capacidades de gasto e suas implicações nas desigualdades educacionais. O capítulo também identifica variação nas declarações por subfunções entre os estados e pouca consistência e transparência em relação às informações mais detalhadas sobre os gastos, com implicações críticas para a implantação do novo Fundeb. 

No artigo ‘A atuação dos estados na difusão de políticas públicas no Brasil: a intersecção entre instituições, atores e ideias”, Catarina Segatto e André Luís Nogueira da Silva discutem como as dinâmicas federativas influenciam a difusão de políticas públicas entre jurisdições. Os autores defendem, a partir da perspectiva de análise de redes, que modos formais e informais de interação entre atores políticos nos estados podem ser ferramentas analíticas úteis para compreender melhor os tipos de difusão de políticas em estados federativos, e propõem um modelo analítico com especial ênfase no papel das ideias e das redes de relações interpessoais situados em determinados contextos institucionais

Acesse os artigos da edição 30 do Bapi/Ipea produzidos por pesquisadores do CEM:

O webinar de lançamento do número 30 do Bapi “Uma Agenda em (Re)construção: os estados no federalismo brasileiro” será nesta sexta-feira, das 15h às 17h. As inscrições podem ser feitas aqui e haverá transmissão ao vivo pelo canal do Ipea no Youtube


Sobre o CEM:

Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.


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Janaína Simões
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Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp)
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