Em 1995, a cidade de São Paulo registrava uma área construída de 328 quilômetros quadrados, número que saltou para 516 quilômetros quadrados em 2023, indicador 72% maior do que o registrado pela prefeitura, por meio do cadastro dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isto equivale a dizer que, nos últimos 28 anos, São Paulo construiu 2 mil edifícios do porte do Copan, ou seja, um prédio do tamanho do famoso cartão postal paulistano projetado por Oscar Niemeyer foi levantado a cada cinco dias, em média, na cidade. 

Esta é apenas uma das diversas informações sobre uma das maiores cidades do mundo que podem ser descobertas no Painel Cadastral de São Paulo, uma nova plataforma digital cartográfica que disponibiliza dados sobre a cidade baseados no IPTU de 1,7 milhão de lotes da cidade de São Paulo. O novo sistema foi desenvolvido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (SMUL). 

O site traz informações como a área total construída, o tamanho dos terrenos, o número de pavimentos, os padrões construtivos, os coeficientes de aproveitamento e a taxa de ocupação.  A plataforma inova na forma de apresentação dos dados cadastrais processados pelo Município para o lançamento do IPTU entre 1995 e 2023. Segundo a SMUL, o objetivo principal desta inovação é facilitar a leitura e o acesso das séries históricas do cadastro do IPTU disponibilizadas pelo Portal GeoSampa de 1995 a 2023, além de promover uma ampla disseminação e oferecer suporte para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano baseadas em dados científicos.

“A plataforma simplifica o acesso aos dados sobre IPTU da cidade e atende não apenas pesquisadores e gestores de políticas públicas, mas estudantes do ensino médio e cidadãos de forma geral”, afirma Fernando Gomes, pesquisador do CEM responsável pelo desenvolvimento do Painel. O projeto foi coordenado por Mariana Giannotti, pesquisadora que coordena a Área de Transferência e Difusão do CEM. Luciana Salvarani foi responsável pelo design. 

Como é a plataforma e exemplos de dados

 A tela inicial mostra o mapa da cidade, na qual o usuário pode selecionar as variáveis que desejar, usando como critérios principais a área total construída em 2023 ou a diferença em área total construída de 1995 a 2023. No menu do lado esquerdo, é possível escolher o tipo de agregação espacial desejado: por subprefeituras; por distrito; por Zonas Origem-Destino (OD) - área de pesquisa definida pelo Metrô para a Pesquisa Origem-Destino, que equivale à menor área urbana de validade dos dados, próximo do tamanho de um bairro; e por áreas de ponderação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - essas áreas são a união das zonas censitárias, unidades territoriais de controle cadastral da coleta dos Censos. Além disso, a linha do tempo possibilita a escolha por anos específicos ou que se delimite o período do tempo desejado (por exemplo, entre 1995 e 2005).

Graças ao Painel Cadastral, foi possível saber que, em São Paulo, o total de área construída de unidades habitacionais horizontais (casas) cresceu cerca de 40%, passando de 136 quilômetros quadrados construídos para 190 quilômetros quadrados, enquanto a área construída em unidades residenciais verticais (prédios) cresceu 137%, passando dos 85 quilômetros quadrados em 1995 para 202 quilômetros quadrados em 2023.

Outra informação interessante levantada graças à plataforma: somados todos os valores atribuídos pela municipalidade às construções, elas valem R$ 1,29 quatrilhões. “Para se ter uma noção de valor, o PIB [Produto Interno Bruto] estimado para o Brasil em 2022 pelo FMI [Fundo Monetário Internacional foi de R$ 1,89 quatrilhões”, afirma Fernando Gomes, que levantou os dados citados a título de exemplo de informações possíveis de serem encontradas na plataforma.

Acesso gratuito e baseado em dados abertos

Todos os dados exibidos no mapa podem ser baixados pelo canal Download dos Dados. Eles estão disponíveis no formato GeoPackage (GPKG), arquivos que podem ser abertos por programas como QGIS. Esta aplicação do Painel Cadastral é especialmente útil para pesquisadores e gestores de política pública.

A ferramenta surgiu a partir do acordo de cooperação técnica SMUL nº001/2022/SMUL, estabelecido entre o CEM e a Secretaria, com a intenção de disseminar e facilitar o acesso a esse conjunto de dados importantes para entender as dinâmicas de uso e ocupação na cidade de São Paulo. O Painel Cadastral da Cidade de São Paulo é o primeiro resultado dessa colaboração, que prevê outras iniciativas a serem anunciadas futuramente.

A plataforma foi elaborada somente a partir de dados abertos, disponíveis a qualquer pessoa, e utilizando apenas bibliotecas e softwares livres, conforme a política do CEM de acesso livre. Todo o processo de desenvolvimento e código está disponível para download, melhorias e contribuições. Para acessá-la, clique aqui.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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