Pesquisadora do CEM é nomeada integrante do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário
Gabriela Lotta, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), foi nomeada uma das representantes da sociedade civil no Comitê Diretivo do recém-criado Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (CD-ONIT). Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório foi criado para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições.
A nomeação foi assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Edson Fachin e publicada na portaria número 355 da presidência do CNJ do Diário Oficial da União no dia 13 de outubro. O Observatório foi instituído pela portaria 322 de 29 de setembro. Ela estabelece que o colegiado atuará por meio da produção de indicadores, gestão de riscos, formulação de políticas baseadas em evidências, difusão de dados e promoção de cooperação nacional e internacional.
Vinculado à Presidência do CNJ, o Observatório tem como membros natos os conselheiros e as conselheiras do CNJ, a secretária-geral e o secretário de estratégia e projetos do órgão. Há também um Comitê Diretivo, composto por oito representantes da sociedade civil, um integrante da magistratura estadual, um da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho, além de um representante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, a participação de membros da sociedade civil no comitê tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, o Judiciário da população brasileira.
Entre as ações previstas pelo Observatório estão o monitoramento e a avaliação da integridade, da transparência e da governança do Poder Judiciário, com produção de diagnósticos, indicadores e relatórios periódicos baseados em padrões internacionais.
Também é missão do Observatório utilizar mecanismos de alerta precoce, análises de vulnerabilidade e acompanhamento de tendências de confiança social para identificar e prevenir riscos de corrupção, conflitos de interesse, captura institucional e outras ameaças à independência e à imparcialidade da Justiça.
O Observatório se debruçará, ainda, sobre dados e painéis de monitoramento e os difundirá com o intuito de assegurar a transparência ativa, o acesso à informação e a participação social, além de promover cooperação, intercâmbio e capacitação com órgãos do sistema de justiça, entidades acadêmicas e organismos internacionais, compartilhando metodologias, boas práticas e resultados comparativos.
As ações desenvolvidas no Observatório buscarão estimular a cultura de integridade no Poder Judiciário, por meio de campanhas, eventos, publicações e programas de formação que fortaleçam valores éticos e de responsabilidade institucional, inclusive estimulando boas práticas.
Além de Gabriela Lotta, integram o Comitê Diretivo do Observatório: Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Fernando Quadros da Silva, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios; Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Loiane Prado Verbicaro; Luciano Da Ros; Maria Paula Dallari Bucci; Marco Aurélio Borges de Paula; Menelick de Carvalho Netto; e Oscar Vilhena Vieira.
No CEM, Gabriela Lotta coordena os projetos "Instituições formais e informais de política educacional" e "Burocracia de nível de rua e interação com usuários nas políticas sociais". Acesse aqui a mini-biografia da pesquisadora.
Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e, recentemente, também passou a ser um Centro de Pesquisa e Inovação Especial da Universidade de São Paulo (CEPIx-USP). O CEM reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.
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