Pesquisadora do CEM é nomeada integrante do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário

Gabriela Lotta é uma das integrantes da sociedade civil no Observatório, ligado ao Conselho Nacional de Justiça.

Agência CNJ de Notícias, com edição de Janaína Simões

Gabriela Lotta, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), foi nomeada uma das representantes da sociedade civil no Comitê Diretivo do recém-criado Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (CD-ONIT). Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Observatório foi criado para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações pela consolidação da confiança da sociedade nas instituições. 

Gabriela Lotta
Gabriela Lotta

A nomeação foi assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Edson Fachin e publicada na portaria número 355 da presidência do CNJ do Diário Oficial da União no dia 13 de outubro. O Observatório foi instituído pela portaria 322 de 29 de setembro. Ela estabelece que o colegiado atuará por meio da produção de indicadores, gestão de riscos, formulação de políticas baseadas em evidências, difusão de dados e promoção de cooperação nacional e internacional.

Vinculado à Presidência do CNJ, o Observatório tem como membros natos os conselheiros e as conselheiras do CNJ, a secretária-geral e o secretário de estratégia e projetos do órgão. Há também um Comitê Diretivo, composto por oito representantes da sociedade civil, um integrante da magistratura estadual, um da Justiça Federal e um da Justiça do Trabalho, além de um representante indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o CNJ, a participação de membros da sociedade civil no comitê tem o objetivo de aproximar, cada vez mais, o Judiciário da população brasileira.

Entre as ações previstas pelo Observatório estão o monitoramento e a avaliação da integridade, da transparência e da governança do Poder Judiciário, com produção de diagnósticos, indicadores e relatórios periódicos baseados em padrões internacionais.

Também é missão do Observatório utilizar mecanismos de alerta precoce, análises de vulnerabilidade e acompanhamento de tendências de confiança social para identificar e prevenir riscos de corrupção, conflitos de interesse, captura institucional e outras ameaças à independência e à imparcialidade da Justiça.

O Observatório se debruçará, ainda, sobre dados e painéis de monitoramento e os difundirá com o intuito de assegurar a transparência ativa, o acesso à informação e a participação social, além de promover cooperação, intercâmbio e capacitação com órgãos do sistema de justiça, entidades acadêmicas e organismos internacionais, compartilhando metodologias, boas práticas e resultados comparativos.

As ações desenvolvidas no Observatório buscarão estimular a cultura de integridade no Poder Judiciário, por meio de campanhas, eventos, publicações e programas de formação que fortaleçam valores éticos e de responsabilidade institucional, inclusive estimulando boas práticas.

Além de Gabriela Lotta, integram o Comitê Diretivo do Observatório: Marco Adriano Ramos Fonseca, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Fernando Quadros da Silva, desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Lizandro Garcia Gomes Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios; Eunice Aparecida de Jesus Prudente; Loiane Prado Verbicaro; Luciano Da Ros; Maria Paula Dallari Bucci; Marco Aurélio Borges de Paula; Menelick de Carvalho Netto; e Oscar Vilhena Vieira. 

No CEM, Gabriela Lotta coordena os projetos "Instituições formais e informais de política educacional" e "Burocracia de nível de rua e interação com usuários nas políticas sociais". Acesse aqui a mini-biografia da pesquisadora.


Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e, recentemente, também passou a ser um Centro de Pesquisa e Inovação Especial da Universidade de São Paulo (CEPIx-USP). O CEM reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.


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Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp)
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