Os municípios de Boa Vista (Roraima), Maceió (Alagoas), São Cristóvão (Sergipe), São Gonçalo (Rio de Janeiro) e São Luís (Maranhão) foram selecionados para participar do Programa Pilotos Municipais da GeoReDUS, uma plataforma de visualização e análise de dados abertos e indicadores territoriais, em nível intramunicipal, voltada a fortalecer processos e práticas de participação e de formulação de políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável para os 5.571 municípios brasileiros. 

A GeoReDUS é desenvolvida em colaboração entre o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Instituto ORI:ORO e a Agência de cooperação alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit - GIZ GmbH, no âmbito da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). A plataforma, em sua versão atual, traz dados de todos os municípios do Brasil sobre população e domicílios; infraestrutura e serviços urbanos; educação e saúde; e emergência climática. Seu acesso é aberto e gratuito, sem necessidade de baixar nenhum programa ou aplicativo para utilizá-lo.

“Nosso objetivo ao desenvolver o projeto foi oferecer um sistema que ajude os gestores públicos a tomar decisões fundamentadas em evidências, oferecendo apoio à formulação de políticas públicas contextualizadas territorialmente. Com o programa piloto, os participantes se engajam nas decisões de prioridades de implementação e nos fornecem feedback para que possamos aprimorar o desenvolvimento, ampliando o potencial para que outros municípios façam também a integração de suas bases na plataforma GeoReDUS”, destaca Mariana Giannotti, pesquisadora principal do CEM e coordenadora do projeto GeoReDUS.

O Programa de Pilotos Municipais da GeoReDUS oferece apoio técnico gratuito para o uso estratégico de dados territoriais e de evidências no planejamento e na gestão pública. É gratuito e aplicado pela equipe da GeoReDUS. Envolverá a integração das camadas de dados do município às outras bases e indicadores disponíveis na plataforma GeoReDUS, possibilitando a visualização, os cruzamentos, as análises e as comparações. Também haverá capacitação das equipes municipais para a inserção de novos dados na plataforma GeoReDUS. 

Os participantes terão, ainda, a oportunidade de realizar um diagnóstico das necessidades, desafios e oportunidades no uso de bases de dados georreferenciadas. Também será dado apoio à publicação de novos dados diretamente na plataforma, destacando-se a importância da produção e da disponibilização de dados abertos e públicos para o planejamento e a gestão territorial. 
 

Como é a dinâmica do programa piloto

As atividades do programa são desenvolvidas ao longo de seis meses, sendo subdivididas nas seguintes frentes de trabalho: sensibilização, articulação e capacitação; diagnóstico e levantamento de bases municipais de dados geoespaciais; processamento das bases municipais de dados geoespaciais; publicação das bases municipais de dados geoespaciais na plataforma GeoReDUS. Ao término do programa, as bases de dados municipais poderão ser acessadas publicamente, a partir de um navegador web, por meio de um link da GeoReDUS para cada município, que será criado posteriormente.

As  reuniões de trabalho, oficinas e reuniões temáticas são realizadas de forma totalmente online, envolvendo servidores e técnicos de diferentes secretarias municipais, além dos Institutos de Planejamento Municipal, nos casos específicos de Maceió e de São Luís, com a participação direta de servidores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAM) e do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), respectivamente.

“Cada município-piloto designou dois pontos focais, com a atribuição de acompanhar o desenvolvimento do programa de maneira mais próxima da equipe GeoReDUS, sendo responsáveis por coordenar as atividades internas relacionadas à parceria, articular as equipes locais e manter a comunicação direta entre as equipes”, conta Giannotti. “Não há um número fixo de reuniões a serem realizadas. Tudo está sendo conduzido e planejado conforme as necessidades específicas que são identificadas com cada município e de acordo com as decisões que são tomadas entre os representantes das prefeituras e a equipe GeoReDUS”, acrescenta. 

Três dos cinco municípios participantes foram selecionados para o programa piloto por meio de edital: Maceió, São Gonçalo e São Luís. Boa Vista e São Cristóvão foram escolhidos pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), parceira do projeto. No caso das escolhidas pelo edital, as prefeituras passaram por um processo dividido em duas fases: a primeira envolveu o preenchimento de um formulário de inscrição online e o envio de uma Carta de Intenções, que reforçou o compromisso e o engajamento do município em participar do Programa. A segunda fase, após a pré-seleção, consistiu na realização de entrevistas com as equipes municipais. Entre os critérios considerados na seleção estão o porte populacional do município, a representatividade regional e a existência de bases de dados intramunicipais que atendessem a critérios mínimos para inserção na plataforma GeoReDUS, consultável em https://www.redus.org.br/georedus?v=v0.

Sobre o CEM:
Criado em 2000, com início das atividades em 2001, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp) e, recentemente, também passou a ser um Centro de Pesquisa e Inovação Especial da Universidade de São Paulo (CEPIx-USP). O CEM reúne cientistas de várias instituições para realizar pesquisa avançada, difusão do conhecimento e transferência de tecnologia em Ciências Sociais, investigando temáticas relacionadas a desigualdades e à formulação de políticas públicas nas metrópoles contemporâneas. Sediado na Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM é constituído por um grupo multidisciplinar, que inclui pesquisadores demógrafos, cientistas políticos, sociólogos, geógrafos, economistas e antropólogos.

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