Este projeto de pesquisa visa a analisar as recentes tentativas de planejamento regional no Brasil. Especificamente, ele se concentra em iniciativas a nível local e estadual de planejamento regional durante o período sem regulações federais - entre a década de 1980 e a passagem do Estatuto da Cidade – e a implementação inicial das novas estruturas e planos sob direção do Estatuto. Ao fazer isso, ele enfatiza a compreensão das estruturas de governança, atores locais, e contextos sociais, politicais e econômicos em que esses planos e projetos são utilizados e implementados. Especificamente, ela avalia os sucessos e as potencialidades desta nova escala em enfrentar e solucionar problemas urbanos, apontando novos espaços para conflitos políticos, financeiros e de cooperação que dificultam sua realização completa.

CEM Researcher: Joshua D. Shake (Fapesp/Post-Doc)

Desde o final da década de 1980, agências estatais que cuidam da produção e da implementação da política habitacional em São Paulo vêm passando por um intenso, crescente e ininterrupto processo de terceirização de suas funções de gestão através da contratação de empresas privadas de engenharia especializadas em gerenciamento e consultoria, que prestam serviço ao poder público desenvolvendo atividades concernentes à administração e controle das etapas de concepção, viabilização, implantação e operação de programas e empreendimentos. Estas empresas, todas elas de médio e grande porte, não estão comprometidas com processos diretos de produção, mas sim de concepção, gestão e regulação. Uma vez contratadas pelo agente público, ocupam uma espécie de “intermeio administrativo” que as coloca numa posição que, a princípio, entenderíamos como de “tradicional” responsabilidade do Estado, controlando a atuação de demais contratados, conduzindo cronogramas de execução, cobrando prazos, conferindo produtos, etc. Esta pesquisa se debruça sobre as interações estabelecidas entre o Estado e tais empresas privadas, focalizando empiricamente a CDHU e a SEHAB em suas relações contratuais com as firmas prestadoras de serviços de gerenciamento nas últimas décadas. O incremento da terceirização e o papel regulador do Estado nesse processo são elementos de debate para compreender a produção e a implementação da política, os interesses aí envolvidos e os arranjos institucionais a partir daí construídos e possivelmente constituídos como padrão de governança da política de moradia em São Paulo.

Pesquisadora no CEM: Magaly Marques Pulhez (Fapesp/Pós-Doc)

Durante as últimas duas décadas as periferias de São Paulo têm se tornado cada vez mais socialmente heterogêneas e espacialmente complexas. Essas tendências se devem a transformações socioeconómicas estruturais, à implementação de diversas políticas públicas,  e à influência de uma gama de atores não estatais, como as ONGs, igrejas, movimentos sociais e culturais, e atores criminais. Através de um estudo de caso de uma comunidade na Zona Leste de São Paulo, esta pesquisa qualitativa explora como as subjetividades dos moradores de bairros periféricos se formam no contexto de tal complexidade socioespacial. A pesquisa analisa aspectos espaciais, sociais e políticos da formação de “subjetividades periféricas”. Explora como a crescente heterogeneidade territorial das periferias reflete mas também contribui à formação de diversas subjetividades, através de novas formas de micro-segregação residencial e o uso diferenciado do espaço. Traça as variadas trajetórias dos jovens, ressaltando a influência da família, da escola, de organizações de sociedade civil e do mundo do crime sobre processos de reprodução social e “devir” individual. E reconstroi os diversos componentes que compõem o “senso comum” político nas periferias hoje em dia, e as continuidades e rupturas que ele exibe com épocas anteriores.

Pesquisador do CEM: Matthew Aaron Richmond (Fapesp/Pós-Doc)

In Brazil’s post-neoliberal government of upward mobility and public policies, infrastructures are the symbiosis of experimental forms of government, political action, and practices of consumption. This research project examines the making and remaking of life through material forms in the aftermath of “Minha Casa, Minha Vida”, the country’s largest housing program. Relying on multi-scaled and mixed-method comparative engagements with lowincome residents—as they move from peri-urban informal settlements to middle-class environments in Porto Alegre and São Paulo—, I document the temporalities of the wait and the hope unleashed by transient infrastructures in-the-making and the architectures of participation elicited while people partake in contentious policymaking. As they become the substance of emerging—yet also ephemeral—collectives of consumer-citizens, desires for infrastructure reveal the ubiquitous and ever-elusive quality of middleclass longings and affects. How does the transformed architecture of these public-private infrastructures help illuminate the long-term effects of fraught urban interventions? What emerging sites of imagination and belonging are abetted or forfeited as subjectivities enmesh with place-making? Trailing the movement, saturation and porosity of housing infrastructures gives insight into broader moral economies of hope wherein beneficiaries wrestle with their revamped—albeit precarious—lives and ways into the future.

CEM Researcher: Moisés Kopper (Fapesp/Post-Doc)

Ideas and institutions are linked to the analysis of public policies and governmental institutions in democratic contexts. The research demonstrates the application of this argument by evidencing some ideas imbedded in the design of management tools of cultural policies in Brazil and UK through the investigation of selected parliamentarian papers produced in both countries from 2010 to 2015. We are also initiating the investigation of the deliberative processes of the Councils of Culture in several regions in Brazil aiming to identify ideational concepts of governance mechanisms on the management of cultural policies. The intention is to highlight the diverse ideational perspectives on how cultural policies should be managed, as well as to identify any associated idea of social justice to their expected outcomes. Initial findings suggest that attached to the conceptions emanated from the managerialist set of ideas, there are other sets of ideas regarding to the administration of the cultural policies, one concerned to the retraction of the public funding and the search for the self-maintenance of cultural policies, and another one regarding to guarantee public funding to the cultural policies aiming to ensure citizenship rights through the consumerism of these policies.

CEM Researcher: José Veríssimo Romão Netto (Fapesp/Pós-Doc)

A pesquisa visa a problematizar um tema que movimenta a sociologia desde meados do século XX, ou seja, quais são as respostas das comunidades às violências cometidas por vizinhos e/ou na vizinhança. Abordagens como a da desorganização social, consideram, por um lado, a violência/crime como fenômeno que naturalmente desarticula as redes sociais e a capacidade de intervenção local e, por outro, vislumbram um ideal de “boa comunidade”: integrada e disposta a agir para lidar com problemas que ameacem o bemestar de todos os moradores. Em clara oposição, o florescer e a convivência entre crime e fortes laços sociais e associativos seria visto como um paradoxo, principalmente em comunidades com baixo nível socioeconômico.

CEM Researcher: Valeria Cristina de Oliveira (Fapesp/Pós-Doc)

Income inequality has declined steadily in Brazil, but much less is known about the equality of service provision. To test policies intending to increase equality of service distribution in education, it was created an Agent-Based Model (ABM) that simulates the education spending on the national, state and municipal levels. It shows that the current policy, to redistribute 80 percent of each municipality’s educational budget centrally on the state level, has a positive effect on equality. With the computational model, it was designed and tested alternative policies. It was found that an increase in centralization increases distributional equality, but with diminishing returns. It is provided a graph that shows the correspondence between centralization and equality of service provision. The model is exposed as an internet app. It allows policymakers to find politically viable policies that lead to higher equality

CEM Researcher: Davoud Taghawi-Nejad (Fapesp/Pós-Doc)