O Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp) é uma das organizações que integra o Grupo de Trabalho do Orçamento para a Primeira Infância, que faz parte da Comissão Interinstitucional da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O evento de lançamento do GT foi realizado no dia 8 de junho, em evento feito pela frente parlamentar com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que tem elegido a proteção e o cuidado às crianças pequenas como uma das suas prioridades de atuação. 

Escultura lúdica, de Sandra Guinle. Foto: Marcos Santos / USP Imagens

O objetivo do grupo de trabalho é formar uma rede de instituições e especialistas capazes de discutir e formular parâmetros, metodologias e processos possíveis para identificação, organização, análise e divulgação dos gastos públicos voltados à primeira infância, em atenção ao disposto no Marco Legal da Primeira Infância.

Essa rede buscará estabelecer as bases para que União, estados e municípios priorizem a primeira infância nos próximos Planos Plurianuais (PPAs) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), estabelecendo as condições necessárias para que as próximas Leis Orçamentárias (LOAs) contemplem a primeira infância.

A pesquisadora Ursula Peres, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), é a integrante do CEM no GT. No evento de lançamento, ela ressaltou que o CEM desenvolve pesquisas sobre desigualdades nas metrópoles.

“Nesse sentido, como pesquisadora de orçamento público já há muitos anos, é uma alegria colaborar com esse grupo, cujo objetivo é priorizar a primeira infância, por meio da reestruturação, de ajustes, de monitoramento dos planos diretamente. Estaremos juntos nessa tarefa, nesses desafios, que é uma mudança que nos permitirá ter mais transparência do processo orçamentário, mas também uma focalização que nos permitirá reduzir as desigualdades sociais no Brasil”, afirmou ela. 

 

Além do CEM, ele é composto por outras 15 organizações: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que coordenará os trabalhos; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Economia; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Associação dos Tribunais de Contas (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Rede Nacional para a Primeira Infância (RNPI); Fundação Abrinq; Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Instituto Alana; Instituto da Infância (Ifan); Consultoria de Orçamento do Senado Federal; Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram do evento de lançamento a representante do Unicef no Brasil, Florance Bauer, e a representante da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância (MEX), Gaby Fujimoto. Além destes convidados, também participaram parlamentares e representantes das organizações que integram o grupo de trabalho, incluindo o CEM. Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância,  foi a apresentadora do evento de lançamento, transmitido ao vivo pelo perfil da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados no Youtube.

(Com informações da Agência Câmara e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados)